Augusto Castro é reeleito prefeito de Itabuna com 58,95% dos votos

Augusto Castro, do Partido Social Democrático (PSD), foi reeleito prefeito de Itabuna, cidade do sul da Bahia, neste domingo (6). O candidato teve 58,95% dos votos, conforme apurado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O ex-secretário de Promoção Social da cidade, Júnior Brandão, será o vice no próximo mandato.

Os dois encabeçaram uma coligação formada por 13 partidos: PSD, PV, Agir, Avante, Cidadania, PCdoB, Podemos, Progressistas, PRTB, PSB, PSDB e Republicanos. Juntos, eles venceram a disputa eleitoral contra outros quatro candidatos. Confira o desempenho deles na eleição: Pancadinha ficou em segundo lugar, com 26,73% dos votos;

Isaac Nery teve 7,70%;Chico França, 6,17%;Professora Cleonice Monteiro, 0,46% dos votos.

Quem é Augusto Castro

Natural de Ibicaraí, Augusto Castro tem história na política desde os 13 anos de idade. Foi menor aprendiz na Prefeitura de Itabuna e, quando adulto, trabalhou como assessor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado e secretário parlamentar da Assembleia Legislativa (AL-BA).

Quanto aos cargos eletivos, foi deputado estadual por dois mandatos (2011-2018) e tentou s(e eleger prefeito da cidade em 2016, só conseguindo êxito na eleição de 2020. Aos 54 anos, casado e pai de uma menina, o candidato repetiu o sucesso nas urnas em 2024. (G1)

Ibirapitanga:TRE-BA mantém a cassação de Junilson de Boró e da candidata a vice, Rosa da APLB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, em sentença proferida pelo Desembargador Pedro Rogério Castro Godinho, decidiu, nesta sexta-feira (04), manter a cassação da chapa encabeçada por Junilson de Boró (PSD), prefeito de Ibirapitanga, e sua vice, Rosa da APLB. A decisão reafirma a validade da sentença anterior, que havia determinado a cassação da coligação "O trabalho não pode parar", evidenciando a interdependência das candidaturas de prefeito e vice, conforme a legislação eleitoral.

O Desembargador destacou que o mandado de segurança não é a ferramenta adequada para contestar a sentença, já que a legislação brasileira oferece recursos apropriados para esse tipo de impugnação. "O mandado de segurança não pode ser utilizado como substituto de um recurso para modificar uma sentença de mérito", afirmou o magistrado, citando o artigo 5º, II, da Lei n. 12.016/09.

A decisão encontra respaldo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme estabelecido na Súmula n. 267, que impede o uso de mandado de segurança contra atos judiciais passíveis de recurso. Essa norma visa assegurar a integridade do processo eleitoral e evitar o uso de ferramentas inadequadas para contestar decisões judiciais.

Com a manutenção da cassação, a Justiça Eleitoral reafirma a importância do respeito às normas durante o período eleitoral. A decisão reforça o compromisso da corte com a transparência e a legalidade no processo democrático, garantindo que candidaturas irregulares sejam retiradas.

Sentença

Além da cassação da chapa de Junilson e Rosa, outras penalidades foram impostas:

1. Remoção de símbolos eleitorais: A sentença determinou a imediata remoção de todos os símbolos e materiais de campanha de Junilson Batista Gomes das repartições públicas de Ibirapitanga. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 80.000,00.

2. Inelegibilidade: Junilson Batista Gomes foi declarado inelegível para as próximas eleições pelos próximos oito anos, conforme o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n. 64/1990.

3. Multa: Junilson também foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 200.000,00 por abuso de poder político e econômico, conforme o artigo 73 da Lei n. 9.504/1997.

Ubatã: MDB desidratou com a saída das lideranças e vereadores

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que apresentou o pré-candidato a prefeito Edson Neves da Silva, duas vezes prefeito do município e ex-deputado estadual, por um curto período, é o partido que mais perdeu filiados pré-candidatos ao Legislativo e os três vereadores eleitos na última eleição.

Entre eles, o presidente da Câmara de Vereadores, Gabriel Nascif, o vice-presidente da Câmara Juliano Oliveira e Devinho Muniz, primeiro secretário. Todos três, cargos importantes na Mesa Diretora.

Nessa leva, os pré-candidatos Peu da Bica, liderança de bairro, Nalvinha Rigaud, empresária, três vezes vereadora, a suplente Simone de Nino, além de César Salys, ex-presidente da Câmara que disputa o Executivo pelo Republicano também deixaram a sigla.

(Redação Notícias de Ubatã).

Artigo: A eleição ubatense está uma incógnita até agora; o silêncio está reinando

Estamos no final do mês de março, faltando 100 dias para início das convenções partidárias e apenas dezoito dias para fim da janela partidária - prazo para os vereadores eleitos trocar de partidos. Também prazo para quem deseje disputar as eleições estar filiados a uma agremiação partidária.

Até o momento não se sabe no município de Ubatã como ficarão os partidos com seus pré-candidatos.

Apenas sabe-se que o Republicanos tem o pré -candidato a prefeito César Salys, que já teve uma baixa com a saída do pretenso pré-candidato a vice, Capitão Marcos, agora filiado ao União Brasil do outro pré-candidato a prefeito Daí da Caixa, prefeito por duas vezes, que apesar de estar com seus direitos políticos suspensos até janeiro de 2025, garante que terá sua candidatura homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

Segue-se o MDB com o ex-prefeito Edson Neves, também gestor do Executivo por duas vezes e ex-deputado estadual, que já anunciou na sua FM que disputará as eleições do município, claro que disputando a majoritária.

E,  ainda não disse nada, mas é lógico, o atual prefeito Tinho do Vale(PSB) deve concorrer a reeleição. Fala-se nas conversas politicas e nos bate papos das ruas que deve sair candidato pelo PT ou PSD.

Nas ruas e nas redes sociais, o povo especula sobre uma possível candidatura dos ex-prefeitos, pai e filha, Expedito Rigaud (ex-vice-prefeito, prefeito interino e secretário municipal há 12 anos e 9 meses, desde seu início na vida pública nos anos 2000), e Siméia Queiroz,  prefeita por dois mandatos consecutivos.

Rigaud, atual líder político de Ubatã, não confirmou sua pré-candidatura, assim como Siméia. No entanto, o clamor popular por essa dupla nas conversas reservadas é evidente.

Está uma incógnita até o momento e todos acreditam que depois das filiações dos pré-candidatos ao Legislativo ubatense teremos uma fresta de pouca claridade nesta janela que está fechada para nós populares.

Artigo de Wesley Faustino,  historiador, ex-vice-prefeito, especialista em Gestão Pública e Gestão Ambiental(UNEB).

Eleições 2024: Janela Partidária começa nesta quinta e partidos se movimentam; Vereadores podem fazer a troca de legenda sem perder o mandato

Vereadores de todo o país que desejam mudar de partido político já podem fazer a troca de legenda a partir desta quinta-feira (7/3) sem perder o mandato. O prazo da janela partidária vai até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

O período está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril deste ano.

A janela partidária foi uma saída criada pelo Congresso após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro. *Fonte: Metrópoles

Ubatã: Ex-prefeito Dai da Caixa está com direitos políticos suspensos segundo a Justiça

O ex-prefeito de Ubatã, por dois mandatos nos anos 2000 a 2008, Adailton Ramos Magalhães, o popular Dai da Caixa, informou pelas redes sociais, sua pretensão a disputar um terceiro mandato a prefeito do município nas próximas eleições em outubro.

Segundo conversas que circulam na boca do povo pela cidade, o ex-prefeito está inelegível. Nesta terça-feira (21), o social media Nal do grupo de WhattsApp Grita Ubatã,  publicou um extrato retirado do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, da página do Conselho Nacional de Justiça, a qual consta que o pretenso pré-candidato está com seus direitos políticos suspensos de 20.01.2020 a 20.01.2025, e ainda pede o ressarcimento do valor de R$ 78.632,98. 

No extrato consta que a ação é Transitado e Julgado -  quando uma sentença não há mais como recorrer, não há mais como modificar o julgamento. 

Comenta-se que o próprio pré-candidato alega que vai ser candidato e disputar as eleições sub judice.(Redação Notícias de Ubatã).

Artigo: O retrato político de Ubatã para eleições de 2024

No município de Ubatã, temos nove  partidos políticos com representantes nas comissões provisórias ou diretórios. Essas organizações estão enfrentando a data-limite de 6 de abril para filiarem seus pré-candidatos, que concorrerão às eleições municipais, previstas para ocorrerem em 6 de outubro. 

Com onze cadeiras na Câmara de Vereadores, cada partido só pode ter, no máximo, doze pré-candidatos, com a cota de gênero sendo respeitada, ou seja, pelo menos 30% do sexo oposto.

Além disso, caso confirmem os rumores, os partidos União, MDB, o do atual prefeito - ainda uma incógnita se fica no PSB ou vai para o PT ou outro partido da base do governo estadual - e o possível candidato do Avante/PP (caso os rumores da ruptura se confirmem) precisam, neste caso, encontrar quatro pré-candidatos a vice-prefeitos. Se não houver ruptura entre os grupos do governo, então precisa-se encontrar somente dois pré -candidatos a vice-prefeito: União e MDB.

Até o momento, a única chapa completa para o Executivo anunciada é a do partido Republicanos.

Ainda não há especulações sobre quem poderiam ser esses quatro ou dois pré-candidatos a vice-prefeitos. Grupos podem se unir para garantir um pré-candidato a vice-prefeito, ou algum nome desconhecido do meio politico pode surgir na cena local: empresário (a), religioso(a), médico(a),artista etc.

 Também é possível que alguns atuais representantes do Legislativo optem por não disputar a reeleição e se arrisquem em uma nova jornada.

Como bem disse o político mineiro Magalhães Pinto: Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou. E assim está o retrato político de Ubatã, sempre sujeito a mudanças e surpresas. 

Artigo de Wesley Faustino, historiador, especialista em Gestão Pública e Gestão Municipal(UNEB).

Artigo : As próximas eleições serão decididas entre os atuais grupos do governo municipal, ponto final.

Como ficará a composição dos edis nesta disputa?

As eleições municipais de Ubatã em 2024 estão gerando muita expectativa. De acordo com rumores, haverá uma possível ruptura e disputa acirrada entre o líder e o atual prefeito.

Isso poderá resultar em uma composição da Câmara de Vereadores de 8 versus 3 ou 7 versus 4, para cada lado. Os nobres leitores tirem suas conclusões quem terá a maioria.

Os pré-candidatos a prefeitos envolvidos nessa trama eleitoral são um mistério e apenas o tempo dirá se a previsão da maioria do povo ubatense está certa ou não.

Além disso, os demais pré-candidatos a cargos majoritários não terão apoio de nenhum dos onze vereadores atuais. Parece que eles, os vereadores,  estão concentrando forças e ficarão ao lado dos grupos do governo, independentemente do que aconteça. No entanto, tudo são suposições e nunca se sabe o que pode acontecer neste jogo político.

É importante observar que se os dois principais grupos políticos continuarem unidos, os onze vereadores caminharão juntos ao candidato do governo, mas a divisão dos atuais vereadores, em relação as lideranças, irá continuar: de um dos lados 8x3 ou 7x4.

Porém, nada está definido e a situação pode mudar a qualquer momento. 

No fim das contas, as eleições municipais de Ubatã em 2024 prometem ser um verdadeiro espetáculo político. É necessário ficar de olho nas alianças, nas reviravoltas e torcer para que a população de Ubatã tenha um candidato que  represente verdadeiramente seus interesses. O desfecho dessa história eleitoral ainda é incerto.

*Artigo de Wesley Faustino. Ex-vice-prefeito, especialista em Gestão Pública e Gestão Ambiental (UNEB) e historiador.

Ubatã: De filho para o pai, de pai para o filho. E assim vai a hereditariedade na política

 

Na sessão solene desta segunda-feira(5), que marcou a abertura dos trabalhos legislativos do primeiro período de 2024 da Câmara de Vereadores de Ubatã, dois discursos de despedida antecipada dos vereadores Paulinho Silva e Reinan Ramos, ambos do PP.

O vereador Paulinho Silva, advogado e filho do atual vice-prefeito e ex-vereador de seis mandatos consecutivos, anunciou que não irá concorrer à reeleição para dar espaço a seu pai. 

Em seu discurso, "ressalto meu compromisso e empenho desde o primeiro dia em que assumiu o mandato, em 2017, e sairei de cabeça erguida", disse emocionado. 

Paulinho Silva tem em seu histórico familiar dentro de sua casa 11 mandatos na Câmara de Vereadores, sendo seis do pai, um da mãe e dois dele mesmo, além de outros na árvore genealógica da família Silva. 

Já o vereador Reinan Ramos, que também possui seis mandatos de vereador, mas intercalados, utilizou o microfone para anunciar que também abrirá mão de concorrer à reeleição e que seu filho, Reinan Júnior, será seu sucessor. 

" Tenho orgulho de minha trajetória nesta Casa e expresso confiança em Júnior que honrará o seu lugar, com a permissão de Deus e dos eleitores de Ubatã. Durante o discurso, Júnior, filho de Reinan filmou o momento, demonstrando no semblante a alegria e orgulho com a fala de seu pai.(Ascom Câmara de Vereadores de Ubatã).

Ubatã: Vice-prefeito, Paulo Silva, não precisa se desincompatibilizar do mandato para concorrer à Câmara de Vereadores

A Constituição Federal no artigo 14, § 6°, diz que para ocupantes de cargos do Executivo concorrerem a outros cargos eletivos devem renunciar seis meses antes das eleições. Mas não tem referência a figura do vice-prefeito. 

No município de Ubatã, pela primeira vez na história política, um vice-prefeito vai concorrer a eleição do Legislativo. Deve acontecer com o atual vice-prefeito Paulo Silva, maior vencedor de eleições no município: seis mandatos consecutivos de vereador, presidente da Casa, prefeito interino e dois mandatos de vice-prefeito. 

Paulo Silva, presidente do PSD municipal, deve concorrer a uma das onze cadeiras na Câmara de Vereadores. É pré -candidato á vaga de vereador, concorrendo no mandato de vice-prefeito.(Redação Notícias de Ubatã).

Eleições 2024 - Troca - troca dos partidos em Ubatã

Segundo as informações apresentadas, existe uma previsão de que a maioria dos vereadores eleitos em 2020 irá mudar de partido entre março e abril de 2024 na "janela partidária". Atualmente, a Câmara de Vereadores é composta pelos partidos PP, PSB e MDB, com 4, 4 e 3 eleitos, respectivamente.

O partido União Brasil, anteriormente conhecido como DEM, também deve passar por mudanças significativas, já que os pré-candidatos mais fortes e mais votados na eleição anterior devem trocar de legenda. Um dos pré-candidatos já faz parte do grupo das legendas PP e Avante. O outro ainda não revelou sua posição. 

No caso do MDB, os três vereadores eleitos certamente mudarão de partido, mas ainda não decidiram para qual legenda irão. Eles aguardarão a "janela partidária" e a conjuntura política para tomar essa decisão. Com isso, é possível que a Câmara de Vereadores passe por uma mudança partidária significativa a partir de 5 de abril de 2024, fim da "janela partidária".

É importante destacar que o município de Ubatã só poderá ter até doze pré-candidaturas por partido ou federação, considerando a cota de gênero de 30%. Portanto, é provável que nas próximas eleições tenhamos os partidos Republicanos, PP, Avante, PSD, MDB, União Brasil e a federação formada pelo PT, PV e PCdoB disputando uma cadeira na Câmara de Vereadores. O partido PSB em Ubatã poderá ficar sem representação na Comissão Executiva Provisória e, com certeza, sem pré-candidaturas. Com seis partidos e uma federação, 84 pré-candidatos serão necessários para formar a chapa completa, sendo 25 deles do sexo oposto.

 Quanto menos pré-candidatos, mais acirrada será a disputa eleitoral.

Artigo de Wesley Faustino - Ex-vice-prefeito, especialista em Gestão Pública (UNEB), Gestão Ambiental (UNEB/CRA) e historiador.