A Prefeitura de Ibirapitanga, município do sul da Bahia, concluiu uma dispensa de licitação para a aquisição de equipamentos audiovisuais e de informática destinados ao Gabinete do prefeito, Jé Assunção (Avante), mas, após questionamento do BNews, a gestão municipal voltou atrás e cancelou o processo de compra.
O processo, que totaliza R$ 30.090,00, tem como principal item um smartphone iPhone 17 Pro Max de 1 TB, além de um drone DJI Mini 3 e lentes fotográficas.
A vencedora da contratação direta era a empresa “Atacado de Alimentos e Limpeza Ltda.”. Embora a empresa possua registro secundário (Cnae) que contempla o comércio de equipamentos eletrônicos e de informática, sua atividade econômica principal na Receita Federal é voltada exclusivamente para o comércio atacadista de produtos alimentícios e materiais de limpeza, sem histórico anterior de fornecimento na área de tecnologia para o município.
A empresa também já possui outros contratos firmados com a gestão municipal de Ibirapitanga para o fornecimento de itens diversos, como armarinho e aviamentos, sem registro anterior na área de tecnologia ou eletrônicos.
Na abertura do processo, a administração municipal havia classificado o valor total estimado da compra como sigiloso. O relatório de julgamento aponta que o teto calculado pela prefeitura era de R$ 30.108,03.
A proposta apresentada pela fornecedora foi de R$ 30.090,00, resultando em uma diferença de apenas R$ 18,03 em relação à estimativa inicial da administração.
O julgamento e a habilitação da empresa foram conduzidos pela agente de contratação Danniela Almeida de Santana. A servidora foi recentemente multada em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em decorrência de irregularidades apontadas em outro processo licitatório do município.
Além da escolha do fornecedor, o processo apresentou falhas na publicidade oficial. Na aba do Portal da Transparência reservada para a documentação da compra do iPhone, a prefeitura anexou inicialmente o termo de autorização de outro certame: uma dispensa da Secretaria de Educação destinada à compra de violões e instrumentos de percussão.(Bocão News)
