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Uma criança autista, de 6 anos, foi impedida de embarcar em um ônibus interestadual da empresa Rota, na rodoviária de Itabuna, no sul da Bahia. O caso provocou indignação entre passageiros e familiares. A situação foi registrada em vídeo e viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (6), levantando questionamentos sobre o cumprimento de leis que garantem direitos a pessoas com deficiência no transporte público.
De acordo com relatos, o ônibus, que fazia o trajeto de Itabuna com destino a Aracaju, ficou parado por mais de uma hora após a família ser impedida de seguir viagem. Testemunhas afirmam que todos os passageiros foram autorizados a embarcar, exceto a criança, que estava acompanhada dos pais.
Nas imagens, um homem denuncia o ocorrido enquanto mostra o veículo parado e a movimentação no local. “Liberaram o ônibus para todo mundo, menos para a criança, que é autista”, afirma. Em outro momento, é possível ver as malas da família sendo retiradas do bagageiro, enquanto o pai relata que os pertences foram retirados por orientação da empresa.
Segundo a denúncia, a criança havia viajado anteriormente no mesmo percurso — de Recife até Itabuna — no colo da mãe, sem qualquer impedimento. No entanto, na tentativa de retorno, o embarque teria sido negado, sem justificativa clara até o momento.
A empresa responsável pelo transporte, Rota Transportes, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestação.
Direitos garantidos por lei
Na Bahia, a legislação prevê gratuidade no transporte intermunicipal para crianças de até 5 anos que não ocupem assento. Já no caso de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro autista, a Lei nº 12.575/2012 assegura o direito ao Passe Livre Intermunicipal para cidadãos de baixa renda, mediante comprovação e emissão de documentação específica.
Além disso, regras da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) também estabelecem diretrizes para o transporte de menores e pessoas com deficiência, incluindo a obrigatoriedade de respeito às condições legais de embarque.
A reportagem tentou contato com a Rota Transportes e com a Agerba, assim que houver posicionamento, o conteúdo será atualizado. O espaço segue aberto para manifestações. Até o momento, não há informações oficiais sobre o motivo da recusa no embarque. (Bocão News)