Câmara de Vereadores de Ubatã - Pauta da 14ª Sessão Ordinária, quarta-feira (01)

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Pauta da 14ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 01 de Novembro de 2023, às 09 horas.

MATÉRIA: Parecer nº 025/2023. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023. “Dispõe sobre mecanismo de controle de patrimônio público do Município de Ubatã. Autoria: Paulo César Silva Júnior, Diêgo Magalhães Tavares e Erisvaldo Alexandrino dos Santos.

MATÉRIA: Parecer nº 026/2023. Sobre o Projeto de Decreto do Legislativo nº 006/2023. ‘’Outorga Título de Cidadão Ubatense ao Sr. Lane de Souza Andrade. Autoria: Paulo César Silva Júnior, Diêgo Magalhães Tavares e Erisvaldo Alexandrino dos Santos.

MATÉRIA: Parecer nº 027/2023. Sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2023. ‘’Considera de Utilidade Pública a Associação Artística e Cultura Timbalando. Autoria: Paulo César Silva Júnior, Diêgo Magalhães Tavares e Erisvaldo Alexandrino dos Santos.  

MATÉRIA: Parecer nº 028/2023. Sobre o Projeto Decreto do Legislativo nº 005/2023. ‘’Outorga Título de Cidadão Ubatense ao Pe. José Alvino de Cristo. Autoria: Paulo César Silva Júnior, Diêgo Magalhães Tavares e Erisvaldo Alexandrino dos Santos.

MATÉRIA: Emenda Aditiva nº 004/2023. A qual, Acrescenta o parágrafo 10º ao Art. 88 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autoria: Gabriel Nascif, Juliano Oliveira, Davidson Muniz e Reinan Souza.

MATÉRIA: Emenda Aditiva nº 005/2023. A qual, Modifica o inciso XI do Art. 35 do Regimento Interno e dá outras providências. Autoria: Gabriel Nascif, Juliano Oliveira, Davidson Muniz e Reinan Souza. 

MATÉRIA: Emenda Aditiva nº 006/2023. A qual, Acrescenta a alínea a ao inciso XI do Art. 35 do Regimento Interno e dá outras providências. Autoria: Gabriel Nascif, Juliano Oliveira, Davidson Muniz e Reinan Souza. 

MATÉRIA: Requerimento nº 099/2023. Requerem que seja construída a “Praça da Bíblia”, no Município de Ubatã”. Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif, Diêgo Magalhães Tavares e Erisvaldo Alexandrino dos Santos. 

MATÉRIA: Requerimento nº 103/2023. Solicita do Poder Executivo Local providências visando a realização estudos técnicos sobre a viabilidade da instalação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município. Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos. 

MATÉRIA: Requerimento nº 104/2023. Solicita do Poder Executivo Local construa uma passarela nas imediações das ruas da Cachoeira e da Antônio Higino, no Bairro 31 de março. Autoria: Juliano Silva de Oliveira.

MATÉRIA: Requerimento nº 105/2023. Solicita do Poder Executivo Local viabilize a reforma e a reabertura do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. César Monteiro Pirajá de março. Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif. 

MATÉRIA: Pedido de Providencia nº 057/2023. Solicita do Poder Executivo que providencie a instalação de rampa de acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal de Ubatã. Autoria: Reinan Ramos de Souza. 

MATÉRIA: Indicação nº 086/2023. Indicam ao Poder Executivo que seja viabilizada a Reforma do Ginásio de Esportes Campo de Futebol e Pista de Caminhada com recursos próprios. Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif, Ítalo Bispo de Brito e Diêgo Magalhães Tavares. 

MATÉRIA Ofício encaminhado ao Legislativo para uso da palavra na TRIBUNA LIVRE. Solicitante: Demétrio S. Ferrari Júnior. Pauta no Diário Oficial  

 

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