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A aposentadoria
de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi
publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. A partir de hoje,
Barbosa deixa de fazer parte da Corte e não volta de seu período de férias, que
se encerra também hoje. A volta das sessões no STF, após período de recesso,
está marcada para amanhã. Antes de deixar o tribunal, Barbosa marcou também
para sexta-feira a eleição para definir o nome do próximo presidente da Casa.
Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro
Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da Casa que ainda não passou pela
presidência. Também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério
de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia. Barbosa, que tem 59
anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se
aposentaria compulsoriamente.
Ao comunicar seu pedido de aposentadoria precoce,
no fim de maio, o ministro, que foi relator do processo do mensalão, disse que
o caso saía de sua vida. Na última sessão que presidiu, Barbosa disse que
deixava o cargo com “alma leve”. Ministro indicado durante o governo Luiz
Inácio Lula da Silva, Barbosa protagonizou discussões acaloradas na Corte no
período do mensalão, processo que terminou com a condenação de quadros
importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino.