Ubatã: Joilda comenta alegações levantadas na reunião da APLB contra suas funções

Joilda comenta sobre alegações ao blogueiro Yan Santos do N.U
Foto: Notícias de Ubatã

A vereadora e professora da rede municipal do município de Ubatã, Joilda Silva (PSC), que no último pleito obteve a marca de 605 votos, a maior da história do município, em contato com o blogueiro do Notícias de Ubatã, comentou as alegações levantadas por algumas professoras na reunião da APLB-Sindicato, ocorrida na manhã desta quinta-feira (07).

Na reunião, se questionou o fato de Joilda ser vereadora e diretora da rede municipal ao mesmo tempo, e receber salários por ambas funções. O representante da APLB-BA, Joel Câmara, disse que Joilda não poderá assumir uma direção, por ser cargo comissionado, mas pode continuar trabalhando como professora por conta do curso público, havendo compatibilidade de horários.

Em contato com o Notícias de Ubatã, Joilda afirmou que desde o mês de janeiro deixou a diretoria da escola e iniciará o ano letivo 2013 como professora. A edil, que tem 19 anos de serviços prestados à educação ubatense, ainda afirmou que irá optar pela licença ou continuar trabalhando.

O art. 38, inciso III, da Constituição Federal afirma “investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior (II- [...] será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração)”.

Com base na Constituição Federal, não há ilegalidade com o fato da edil ser professora e ocupar uma cadeira na Câmara ao mesmo tempo, desde que tenha compatibilidade de horários. Joilda ainda disse que não tem nenhum interesse em burlar a lei e receber vantagens em benefício próprio, e desde de sua posse vêm consultado advogados para tratar do assunto. Portanto, as alegações contra as duas funções da edil não procedem.

Redação Notícias de Ubatã