Ubatã: Normas e procedimentos para o uso de passeios e calçadas

FOTO ILUSTRATIVA

 

Nos últimos anos em Ubatã alguns moradores vêm fazendo edificações sobre os passeios em frente as suas residências. Sem fiscalização por parte da Prefeitura os moradores aproveitam da situação para aumentar a área construída de seu imóvel.

De acordo com a Lei, o passeio tem que medir no mínimo 1,50m de largura pertencendo ao munícipio e não ao morador do imóvel. Ele é exclusivo para o tráfego de pedestres e ao morador cabe exclusivamente zelar pelo seu espaço, limpar e trocar piso não sendo permitido qualquer tipo de construção.

Nota-se que em Ubatã algumas casas estão sendo ou foram construídas a menos de 50cm do meio fio, um ato totalmente irregular. Obs: Matéria republicada atendendo a pedido de internautas e parceiros.

Redação Notícias de Ubatã