Pauta da 11ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 19 de Outubro de 2023, às 19 horas.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 15/2023. Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento
Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 025/2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual
do Município de Ubatã para o exército financeiro de 2024, e determina outras providências.
Autoria: EXECUTIVO
MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023. Outorga Título de Cidadão Ubatense
ao Pe. José Alvino de Cristo e dá outras providências.
Autoria: DIÊGO MAGALHÃES TAVARES
Pauta da 12ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 19 de Outubro de 2023, às 20 horas.
MATÉRIA: Parecer nº 024/2023. Sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2023, que
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica
e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Comissão Constituição, Justiça e Redação Final.
Pauta da 4ª Sessão Solene de 2º Biênio, 2º período, a ser realizada em 19 de Outubro de 2023, às
20h30min.
ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS UBATENSES E MOÇÕES DE APLAUSOS.
