MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023. Dispõe sobre mecanismo de controle do patrimônio público do Município de Ubatã quanto às provisões de encargos trabalhista a serem pagos às empresas contratados para prestar serviços de forma continua, no âmbito dos Poderes Públicos do Município. Autoria: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO NASCIF E DIÊGO MAGALHÃES TAVARES
MATÉRIA: Requerimento nº 096/2023. Requerem que o Poder Executivo providencie o calçamento da Rua da Pista nas imediações da Oficina de Tota, no Bairro Relíquia. Autoria: REINAN RAMOS DE SOUZA E MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS.
MATÉRIA: Requerimento nº 099/2023. Requerem que o Poder Executivo construa a “Praça da Bíblia” no Município de Ubatã”. AUTORIA: GABRIEL ASSUMPÇÃO NASCIF, DIÊGO MAGALHÃES TAVARES E ERISVALDO ALEXANDRINO DOS SANTOS.
MATÉRIA: Indicação nº 048/2023. Indicam ao Poder Executivo para que envie a esta Casa de Lei , Projeto de Lei que autorize a redução de jornada, sem redução de salário, para Servidores Públicos Municipais responsáveis por pessoas com deficiência. Autoria: DIÊGO MAGALHÃES TAVARES E NEIDE FERREIRA DE SOUZA.
MATÉRIA: Indicação nº 057/2023. Indica ao Poder Executivo “Que Construa um lago sustentável nas proximidades da Rua Reginaldo Machado, conhecida como “Rua da Várzea”. Autoria: DIÊGO MAGALHÃES TAVARES.
MATÉRIA: Indicação nº 083/2023. Indica ao Poder Executivo “a construção de uma praça nas imediações da Comunidade da Paz, no Município de Ubatã. Autoria: MATHEUS CARMO REBOUÇAS. Pauta no Diario Oficial
