Pauta da 8ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 21 de Setembro de 2023, às 9 horas.
MATÉRIA Parecer nº 014/23, sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 010/23, o qual “Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras
providências”. 2ª votação
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E COM. DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
MATÉRIA: Parecer nº 021/2023. Das Comissões de Saúde, Finanças e Justiça Redação Final,
sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/2023. O qual Altera o Plano de
Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos e Estrutura Organizacional da Prefeitura
municipal de Ubatã (BA) a fim de cumprir com o Piso Nacional de Enfermagem e dá outras
providências”.
“PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO”
Autoria: COMISSÕES PERMANENTES.
MATÉRIA: Parecer nº 022/2023. Das Comissões de Finanças e Justiça Redação Final. Sobre o
Projeto de Lei do Executivo nº015/2023. O qual autoriza a abertura de credito especial ao
Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outra providencias.
“PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO”.
Autoria: COMISSÕES PERMANENTES.
MATÉRIA: Requerimento nº 078/2023. Requer que o Poder Executivo apresente Projeto de
Lei a este Legislativo, autorizando doação de área à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.
Autoria: DIÊGO MAGALHÃES TAVARES.
MATÉRIA: Requerimento nº 092/2023. Requer que o Poder Executivo viabilize a criação do
Conselho Municipal do Idoso no municipal de ubatã.
Autoria: DIÊGO MAGALHÃES TAVARES
MATÉRIA: Requerimento n º096/2023. Requer que o Poder Executivo viabilize o calçamento
da Rua da Pista nas imediações da Oficina de Tota, no Bairro Relíquia.
Autoria: MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS.
MATÉRIA: Requerimento nº 097/2023. Requer que o Poder Executivo viabilize para que seja
nomeada equipe responsável pela Vigilância Sanitária Local.
Autoria: JULIANO SILVA DE OLIVEIRA.
MATÉRIA: Requerimento nº 098/2023. Requer que o Poder Executivo regularize a área do
estádio municipal para que a mesma possa receber os investimentos necessários.
Autoria: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO NASCIF.
MATÉRIA: Pedido de providência nº 050/2023, o qual “Solicita ao Poder Executivo Local a
reforma das pontes localizadas na zona rural ubatense.
Autoria: DAVIDSON GOMES MUNIZ.
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 053/2023, o qual “Solicita ao Poder Executivo Local a
pavimentação asfáltica ligando a Rua Mario Albiane, onde fica localizado o Hospital Municipal
Dr. Cesar Monteiro Pirajá.
Autoria: DAVIDSON GOMES MUNIZ.
MATÉRIA: Indicação nº 078/2023. Indica ao Poder Executivo Local, que conceda com urgência
os trâmites para a limpeza do Rio Água Branquinha.
Autoria: MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS.
MATÉRIA: Indicação nº 080/2023. Indica ao Poder Executivo Local, a aquisição de bandeiras
oficiais do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Ubatã.
Autoria: DIÊGO MAGALHÃES TAVARES E JULIANO SILVA DE OLIVEIRA.
MATÉRIA: Moção de Aplausos nº 003/2023. Manifesta votos de aplausos ao Sr. Tarique
Bonfim dos Santos.
Autoria: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO NASCIF.
MATÉRIA: Moção de Aplausos nº 004/2023. Manifesta votos de aplausos ao Exmo. Vinícius,
do Vale de Souza, Prefeito Municipal de Ubatã, pela reforma da Praça Aníbal Azevêdo.
Autoria: DAVIDSON GOMES MUNIZ.