Câmara de Vereadores de Ubatã - Pauta da 3ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (10)

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Pauta da 3ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 10 de Agosto de 2023, às 9 horas.

MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 013/23. O qual “Autoriza a Lei Municipal nº 126 de 16 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 014/23. O qual “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS) 2023, do Município de Ubatã e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal

MATÉRIA Parecer nº 015/23, sobre a Emenda Modificativa nº 001/23 o qual “Modifica Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatã e dá outras providências” (REFERENTE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO). 1ª Votação Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final 

MATÉRIA Parecer nº 016/23, sobre a Emenda Modificativa nº 002/23 o qual “Modifica Dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”(REFERENTE AO RECESSO DO LEGISLATIVO). 1ª Votação Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final 

MATÉRIA Parecer nº 017/23, sobre a Emenda Modificativa nº 003/23 o qual “Modifica Dispositivo do Regimento Interno e dá outras providências”(REFERENTE A VOTAÇÃO NOMINAL POR ORDEM ALFABÉTICA). Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final 

MATÉRIA Parecer nº 018/23, sobre a Emenda Modificativa nº 004/23 o qual “Modifica Dispositivo do Regimento Interno e dá outras providências”(REFERENTE AO PRAZO PARA USO DA PALAVRA EM TRIBUNA). 1ª Votação Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

MATÉRIA: Requerimento Nº 075/23, o qual “Requer do Executivo a implantação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, instituídos pela Lei nº 065/2017 de 27 de abril de 2017”. Autoria: Diêgo Tavares 

 MATÉRIA: Requerimento Nº 084/23, o qual “Requerem que a Prefeitura e Secretaria de Educação façam parceria para implantação do Projeto Universidade Para Todos (UPT) no Município de Ubatã”. Autoria: Matheus Rebouças e Diêgo Tavares

MATÉRIA: Requerimento Nº 085/23, o qual requer que o executivo providencie uniformes, calçados, protetor solar e demais equipamentos para os servidores que trabalham na limpeza pública do município. Autoria: Paulo Silva Júnior

MATÉRIA: Requerimento Nº 086/23, o qual “Requer que o Executivo promova a reabertura do matadouro municipal”. Autoria: Reinan Ramos de Souza

MATÉRIA: Requerimento Nº 087/23, o qual “Requer que o Executivo regularize o repasse do INSS de todos os Servidores Públicos do Município de Ubatã”. Autoria: Reinan Ramos de Souza

MATÉRIA: Requerimento Nº 088/23, o qual “Requer que o Executivo providencie com a secretaria competente para que sejam instaladas lâmpadas econômicas de LED em todos os órgãos públicos e demais áreas do município”. Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif

MATÉRIA: Requerimento Nº 089/23, o qual “Requer que o Executivo viabilize a realização de “Olimpíadas do Conhecimento” nas escolas do Município de Ubatã.”. Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif

MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 047/23, o qual “Solicita a construção de um novo Terminal Rodoviário”. Autoria: Erisvaldo Alexandrino

MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 048/23, o qual “ Solicita que o executivo providencie a manutenção da ponte localizada na Região de Dois Irmãos da Mata”. Autoria: Neide Ferreira

MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 049/23, o qual “Solicita do Executivo por meio da Secretaria de Saúde, que promova atendimento aos moradores da região de Dois Irmãos da Mata”. Autoria: Neide Ferreira

MATÉRIA: Indicação Nº 068/23, o qual “Solicita o que o Executivo viabilize o calçamento e esgotamento sanitário de toda a Rua Juscelino Kubitschek”. Autoria: Ítalo Bispo de Brito





   

 

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