Barra do Rocha está em situação irregular nos Conselhos do Fundef

Município de Barra do Rocha enfrente dificuldades na educação

Quase três mil Municípios estão em situação irregular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Há também 770 Municípios com os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) vencidos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores dos Municípios onde os cadastros estão irregulares que eles devem acessar o portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e regularizar suas pendências. Porém, para regularizar a situação, o gestor deve acessar o link do conselho equivalente.

A entidade alerta ainda, que a regularização destes Conselhos é condição para que o Município receba os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Já que legislação que criou estes programas prevê a suspensão dos repasses, caso o FNDE detecte irregularidades nestas instituições.

O município de Barra do Rocha, que vem passando por uma situação difícil na educação nos últimos meses com diversas paralisações, está na lista dos irregulares. Também compõem a lista os municípios de Ipiaú, Gongogi, Ibirapitanga e Ubaitaba.
Confira lista completa

Informações CMN.