O Presidente da Câmara de Vereadores de Ubatã, Gabriel Nascif (PT), deu início a um processo disciplinar nesta quinta-feira, 4, para investigar uma possível falta funcional cometida por um dos membros do poder legislativo municipal. A decisão veio após denúncias de que um veículo oficial da Câmara teria sido cedido pelo vereador em questão a um terceiro para condução, o que configura um desvio de uso de bem público.
A suspeita foi levantada por um veículo de comunicação local, que noticiou a possível irregularidade, gerando imediata reação do presidente da Câmara. Gabriel Nascif, ao tomar conhecimento dos fatos, determinou a apuração rigorosa do caso, enfatizando a importância da transparência e da legalidade no uso dos recursos públicos.
Para conduzir a investigação, será formada uma Comissão de Sindicância do Poder Legislativo, que terá a responsabilidade de apurar os fatos minuciosamente. A comissão atuará com base nos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, garantindo que todos os direitos do vereador suspeito sejam respeitados durante a investigação.
A Comissão terá um prazo inicial de 60 dias para concluir o processo disciplinar, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário. Durante esse período, serão examinados todos os elementos de prova, depoimentos e documentos que possam esclarecer os fatos e determinar se houve realmente uma conduta imprópria por parte do parlamentar.
Caso a Comissão conclua que houve descumprimento de dever funcional ou prática de conduta proibida, o vereador poderá ser responsabilizado e penalizado conforme a legislação vigente. As possíveis penalidades variam desde advertências até a perda do mandato, dependendo da gravidade da infração cometida.
A comunidade de Ubatã acompanha o desenrolar do caso com atenção. A expectativa é que a investigação seja conduzida de maneira transparente e justa, reforçando a confiança da população na atuação da Câmara Municipal. (Interiorano)
