Pauta da 3ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 10 de Agosto de
2023, às 9 horas.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 013/23. O qual “Autoriza a Lei Municipal nº 126 de
16 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”.
Autoria: Executivo Municipal
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 014/23. O qual “Institui o Programa de
Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS) 2023, do Município de Ubatã e dá
outras providências”.
Autoria: Executivo Municipal
MATÉRIA Parecer nº 015/23, sobre a Emenda Modificativa nº 001/23 o qual “Modifica
Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatã e dá outras providências”
(REFERENTE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO). 1ª Votação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 016/23, sobre a Emenda Modificativa nº 002/23 o qual “Modifica
Dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”(REFERENTE AO RECESSO DO
LEGISLATIVO). 1ª Votação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 017/23, sobre a Emenda Modificativa nº 003/23 o qual “Modifica
Dispositivo do Regimento Interno e dá outras providências”(REFERENTE A VOTAÇÃO
NOMINAL POR ORDEM ALFABÉTICA).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 018/23, sobre a Emenda Modificativa nº 004/23 o qual “Modifica
Dispositivo do Regimento Interno e dá outras providências”(REFERENTE AO PRAZO PARA USO
DA PALAVRA EM TRIBUNA). 1ª Votação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Requerimento Nº 075/23, o qual “Requer do Executivo a implantação do Conselho
Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, instituídos pela Lei nº 065/2017 de 27 de
abril de 2017”.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Requerimento Nº 084/23, o qual “Requerem que a Prefeitura e Secretaria de
Educação façam parceria para implantação do Projeto Universidade Para Todos (UPT) no
Município de Ubatã”.
Autoria: Matheus Rebouças e Diêgo Tavares
MATÉRIA: Requerimento Nº 085/23, o qual requer que o executivo providencie uniformes,
calçados, protetor solar e demais equipamentos para os servidores que trabalham na limpeza
pública do município.
Autoria: Paulo Silva Júnior
MATÉRIA: Requerimento Nº 086/23, o qual “Requer que o Executivo promova a reabertura
do matadouro municipal”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Requerimento Nº 087/23, o qual “Requer que o Executivo regularize o repasse do
INSS de todos os Servidores Públicos do Município de Ubatã”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Requerimento Nº 088/23, o qual “Requer que o Executivo providencie com a
secretaria competente para que sejam instaladas lâmpadas econômicas de LED em todos os
órgãos públicos e demais áreas do município”.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif
MATÉRIA: Requerimento Nº 089/23, o qual “Requer que o Executivo viabilize a realização de
“Olimpíadas do Conhecimento” nas escolas do Município de Ubatã.”.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 047/23, o qual “Solicita a construção de um novo
Terminal Rodoviário”.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 048/23, o qual “ Solicita que o executivo providencie a
manutenção da ponte localizada na Região de Dois Irmãos da Mata”.
Autoria: Neide Ferreira
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 049/23, o qual “Solicita do Executivo por meio da
Secretaria de Saúde, que promova atendimento aos moradores da região de Dois Irmãos da
Mata”.
Autoria: Neide Ferreira
MATÉRIA: Indicação Nº 068/23, o qual “Solicita o que o Executivo viabilize o calçamento e
esgotamento sanitário de toda a Rua Juscelino Kubitschek”.
Autoria: Ítalo Bispo de Brito
