Pauta da 17ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 15 de junho
de 2023, às 09 horas.
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Sobre o Projeto de Lei do Legislativo
Nº 003/23, o qual “INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
UBATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: ÍTALO BISPO (2ª e última votação)
Autoria: Comissão de Finanças e Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei do Legislativo
nº 009/2023, o qual “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA
IMATERIAL A COMITIVA DENOMINADA ARREIO DE OURO”. AUTORIA: ÍTALO BISPO
Autoria: Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei do Legislativo
nº 011/2023, o qual “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA MÁRIO ALBIANI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: GABRIEL NASCIF
Autoria: Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final sobre a Emenda Aditiva nº 001/23,
ao Projeto de Lei do Executivo nº 010/23, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Autoria: Diêgo Tavares, Neide Ferreira, Juliano Oliveira e Márcio Oliveira
MATÉRIA: Requerimento nº 072/2023. REQUER DO EXECUTIVO O CALÇAMENTO E REDE DE
ESGOTO DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO E DA RUA DO SÍTIO SANTA
ROSA, IMEDIAÇÕES DO POSTO BRASIL.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino
MATÉRIA: Requerimento nº 074/2023. REQUEREM DO SECRETÁRIO DE OBRAS UMA
REUNIÃO COM O PREPOSTO DA EMPRESA A&S, SOBRE A REFORMA DO MERCADO
MUNICIPAL .
Autoria: Todos os Vereadores
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 033/2023. “INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGENTE
NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA
MUNICIPALIZADA LUIZ VIANA”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 036/2023. “REQUER DO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO, BEIRA RIO”.
Autoria: Matheus Rebouças
MATÉRIA: Indicação nº 010/2023. “SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA
ATUAL DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO”.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Indicação nº 015/2023. “SOLICITA DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO PARA QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS
DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBATÔ.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Indicação nº 047/2023. “SOLICITA DA MESA DIRETORA A CONTRATAÇÃO DE
INTÉRPRETE DE LIBRAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Sobre o Projeto de Lei do Legislativo
Nº 003/23, o qual “INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
UBATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: ÍTALO BISPO (2ª e última votação)
Autoria: Comissão de Finanças e Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei do Legislativo
nº 009/2023, o qual “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA
IMATERIAL A COMITIVA DENOMINADA ARREIO DE OURO”. AUTORIA: ÍTALO BISPO
Autoria: Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei do Legislativo
nº 011/2023, o qual “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA MÁRIO ALBIANI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: GABRIEL NASCIF
Autoria: Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final sobre a Emenda Aditiva nº 001/23,
ao Projeto de Lei do Executivo nº 010/23, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Autoria: Diêgo Tavares, Neide Ferreira, Juliano Oliveira e Márcio Oliveira
MATÉRIA: Requerimento nº 072/2023. REQUER DO EXECUTIVO O CALÇAMENTO E REDE DE
ESGOTO DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO E DA RUA DO SÍTIO SANTA
ROSA, IMEDIAÇÕES DO POSTO BRASIL.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino
MATÉRIA: Requerimento nº 074/2023. REQUEREM DO SECRETÁRIO DE OBRAS UMA
REUNIÃO COM O PREPOSTO DA EMPRESA A&S, SOBRE A REFORMA DO MERCADO
MUNICIPAL .
Autoria: Todos os Vereadores
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 033/2023. “INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGENTE
NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA
MUNICIPALIZADA LUIZ VIANA”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 036/2023. “REQUER DO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO, BEIRA RIO”.
Autoria: Matheus Rebouças
MATÉRIA: Indicação nº 010/2023. “SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA
ATUAL DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO”.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Indicação nº 015/2023. “SOLICITA DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO PARA QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS
DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBATÔ.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Indicação nº 047/2023. “SOLICITA DA MESA DIRETORA A CONTRATAÇÃO DE
INTÉRPRETE DE LIBRAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Autoria: Diêgo Tavares
