BA publica decreto que reduz público em eventos e exige comprovante de vacinação

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Após o anúncio do governador Rui Costa sobre a novas medidas restritivas na Bahia para conter o aumento do número de casos de Covid-19 no estado, um novo decreto foi publicado nesta terça-feira (11), estabelecendo medidas sanitárias que passam a vigorar em todo território baiano.
Com o novo decreto, a presença de público em eventos passa a ter o limite de 3 mil pessoas. Antes do decreto, eram permitidas 5 mil pessoas por evento.

Também passa a vigorar no estado, a exigência da comprovação da vacinação em bares, restaurantes e locais como parques públicos estaduais. De acordo com o decreto, a comprovação deverá ser feita através da apresentação do cartão da vacina ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. No entanto, ainda não há detalhes de como vai funcionar a fiscalização destes locais.

De acordo com o decreto, a fiscalização do cumprimento das medidas caberá aos municípios. 
De acordo com o governo do estado, a Secretaria da Saúde acompanhará as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária, e pretende atuar em casos de omissões. Além disso, a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil devem atuar em conjunto com a Diretoria da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e as Guardas Municipais para garantir o cumprimento do decreto. (g1 Ba)

 

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