Com a proximidade do São João, moradores de Ubatã devem ficar atentos às regras previstas no Decreto Municipal nº 567/2022, que regulamenta a armação de fogueiras e a realização de festejos juninos nas vias públicas do município. De acordo com o documento, as fogueiras devem ser montadas próximas às calçadas, mantendo uma distância segura para a circulação de pedestres e veículos. O decreto também proíbe a instalação embaixo da rede elétrica ou nas proximidades de postes de iluminação, com o objetivo de evitar acidentes.
Nas ruas asfaltadas, os moradores são orientados a colocar uma camada de areia e pedras antes da montagem da fogueira, evitando que a madeira em brasa entre em contato direto com o asfalto e provoque danos à pavimentação. Caso ocorram prejuízos, os responsáveis poderão ser chamados a reparar os danos causados.
O decreto ainda determina que o fechamento de ruas e avenidas para a realização de arraiás e outros eventos juninos depende de comunicação prévia e autorização da Administração Municipal. Quem descumprir as normas poderá ter o evento embargado, além de ficar sujeito às demais medidas previstas na legislação.
Outro ponto destacado no documento é a queima de fogos, que deve respeitar distância mínima do Hospital Municipal Dr. César Monteiro Pirajá, localizado no bairro São Raimundo, além dos postos de saúde durante o horário de funcionamento e dos templos religiosos de qualquer culto.
Embora o decreto tenha sido publicado em 2022, até o momento não foi localizado um novo ato normativo substituindo ou alterando as regras para os festejos juninos de 2026. A orientação é que a população mantenha os cuidados necessários para celebrar o período junino com segurança e respeito aos espaços públicos. (Ascom/PMU)