Pauta da 19ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 14de Dezembro de 2023, às 09 horas.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº18/2023. Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Ubatã – CMDS e dá outras providências. AUTORIA: EXECUTIVO.
MATÉRIA: Projeto de Lei de Executivo nº19/2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. AUTORIA: EXECUTIVO.
MATÉRIA: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº15/2023. Altera dispositivo na Estrutura Administrativa da lei Municipal nº144/2016 e dá outras providencias. AUTORIA: LEGISLATIVO
MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo nº16/2023. Dispõe sobre autorização Legislativa Municipal para a realização de Concurso Público e Títulos para os Cargos e Funções abaixo. AUTORIA: LEGISLATIVO
MATÉRIA: Parecer nº031/2023. Sobre o projeto de Lei do Legislativo nº014/2023.
Considera de Utilidade Pública a Associação das Agricultoras do Uruçu e Região –
Unidas Somos Mais Fortes e dá outras providências.
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL.
20 ª SESSÃO ORDINÁRIA - se realizará no dia 14 de
dezembro, às 11 horas, com a seguinte pauta:
MATÉRIA: Parecer nº032/2023. Sobre o projeto de Lei do Executivo nº 017/2023, “Estima a receita e fixa a despensa do Orçamento Anual do Município de Ubatã, Para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL
