Pauta da 7ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 14 de Setembro de 2023, às 9 horas.
MATÉRIA Projeto de Lei Complementar nº 002/23, o qual “Altera o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos e Estrutura Organizacional da Prefeitura municipal de Ubatã (BA) a fim de cumprir com o Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências”. Autoria: Executivo
MATÉRIA Projeto de Lei do Executivo nº 015/23, o qual, Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”. Autoria: Executivo
MATÉRIA Parecer nº 014/23, sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 010/23, o qual “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”. 1ª votação Autoria: Comissão de Finanças e Com. de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 050/23, o qual “Requer do Executivo que providencie a reforma das pontes localizadas na Zona Rural pertencentes ao Município de Ubatã”. Autoria: Davidson Muniz
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 053/23, o qual “Requer do Executivo providencias do Executivo Municipal no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica ligando a Rua Manoel Assunção com a Rua Mário Albiane, onde fica localizado o Hospital Municipal Dr. Cesar Monteiro Pirajá”. Autoria: Davidson Gomes Muniz
MATÉRIA: Indicação Nº 054/23, o qual “Requer do Executivo o envio a Casa legislativa Projeto de Lei que autorize a criação do Programa Bolsa Atleta”. Autoria: Diêgo Magalhaes Tavares
MATÉRIA: Indicação Nº 071/23, o qual “Requer do Executivo providências referente a rede de esgoto para a Rua Catarino Tannus, no Bairro Júlio Aderne ”. Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos
MATÉRIA: Indicação Nº 073/23, o qual “Requer do Executivo aquisição de vassouras elétricas para a limpeza pública no Município de Ubatã ”. Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos
MATÉRIA: Indicação Nº 077/23, o qual “Requer do Executivo nova adesão ao Programa Brasil Sorridente. Autoria: Ítalo Bispo de Brito
