26 março 2021

Justiça de Itabuna suspende toque de recolher no município

A Justiça de Itabuna, no sul da Bahia, decidiu suspender o toque de recolher no município. A liminar favorável a uma ação de dois advogados da cidade foi expedida nesta sexta-feira (26) pelo juiz da primeira vara criminal, Murilo Luiz Staut Barreto.

Os autores da ação, advogados Jefferson Oliveira Braga e Murilo Reis Silva, alegaram "constrangimento ilegal na liberdade de locomoção" causado por dois decretos municipais assinados pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O texto ainda cita o decreto estadual assinado pelo governador Rui Costa (PT).

A prefeitura de Itabuna, no entanto, informou que ainda não foi notificada.

O toque de recolher estava em vigor das 18h às 5h e foi prorrogado até o dia 1º de abril no município, mas com a decisão desta sexta-feira, ele está suspenso em Itabuna. Dessa forma, ninguém poderá ser encaminhado para a delegacia por circular nas ruas nesse período. As informações são do G1