23 março 2021

Cármen Lúcia muda voto e STF decide que Moro foi parcial ao julgar Lula

A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto nesta terça-feira, 23, e decidiu que Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). Com o voto da magistrada, a Segunda Turma do STF decidiu anular a ação do tríplex e julgar procedente o habeas corpus em que a defesa do petista pedia a suspeição de Moro.

Reiniciada em 9 de março, a análise do habeas corpus do ex-presidente havia sido novamente paralisada por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, que nesta terça deu seguimento ao caso. Ele votou contra o pedido de suspeição.

Com isso, o tribunal formou maioria a favor de Moro. Mas a ministra Cármen Lúcia, que havia inicialmente votado a favor de Moro, resolveu mudar seu voto nesta terça. “Todo mundo tem o direito a um julgamento justo, com o devido processo legal e imparcialidade do julgador”, afirmou Lúcia. Segundo ela, novos fatos a levaram a mudar o voto.

Com o resultado em favor de Lula, o ex-presidente já tem garantida a anulação do caso do tríplex, que o impediu de participar das eleições de 2018. Para garantir sua elegibilidade em 2022, o petista ainda depende do julgamento do plenário do STF que discutirá a decisão de Fachin em favor do petista. *Com informações do A Tarde