09 junho 2020

MP pede para Ubatã reavaliar abertura de serviços não essenciais

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O Ministério Público estadual (MPBA) recomendou a prefeitura de Ubatã (a 379 km de Salvador) que reavalie o decreto editado em 1º de junho que permite o funcionamento de atividades consideradas não essenciais. Dentre outras observações, o órgão ressaltou que a cidade fica a apenas 27 km de Ipiaú, que possui curva ascendente da covid-19 e o maior coeficiente de incidência por mil habitantes, segundo boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Segundo o autor da recomendação, promotor Fabricio Guida de Menezes, o município deve apresentar justificação técnica fundamentada, embasada em evidências científicas e, em especial, em projeções baseadas em estudos de cenários para a reabertura.

O magistrado pede ainda que a prefeitura demonstre que finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde para atender às demandas do coronavírus no período de pico, bem como, o suprimento de equipamentos tais como leitos com respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs), insumos médicos, equipes de saúde e testes laboratoriais. *Redação A Tarde