05 fevereiro 2020

Bolsonaro diz que corta impostos sobre combustíveis se estados zerarem ICMS

Bolsonaro diz que corta impostos sobre combustíveis se estados zerarem ICMS
Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (5) que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o ICMS.

"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.

No Twitter, Bolsonaro reforçou o tema, escrevendo "5 de fevereiro, coletiva: preço dos combustíveis e mais assuntos da semana, bom dia a todos". No domingo (2), o presidente anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Bolsonaro disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro.

Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%. A ideia de Bolsonaro gerou reação entre os governadores, que temem perda de arrecadação.

Para especialistas, é improvável que os governadores aceitem o desafio lançado por Bolsonaro. O ICMS dos combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, que vivem uma situação de crise fiscal.