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Os planos de
saúde terão que arcar com os custos da quimioterapia para pacientes que optarem
e tiverem licença médica para o tratamento de câncer em casa. Um projeto de lei
aprovado nesta terça-feira (22) no Senado inclui no rol de coberturas
obrigatórias para os seguros privados de saúde os medicamentos de tratamentos
antineoplásicos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.
O
repasse dos medicamentos poderá ser feito diretamente na residência, por meio
de rede credenciada do plano ou ainda ao representante legal do paciente, desde
que sem cobrança de qualquer custo adicional. O plano também poderá optar por
entregar os remédios de maneira fracionada por ciclo, conforme prescrição
médica.
A princípio, serão incluídos 54 medicamentos para diversos tipos de
câncer na cobertura obrigatória dos planos de saúde. O projeto foi aprovado na
forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados. Ele segue agora para sanção
da presidenta Dilma Rousseff. As novas regras começarão a valer 180 dias após a
data de publicação da sanção.