Movimento está marcado para o dia 25 deste mês
O dia 25 de
outubro pode ser marcado por uma paralisação de 90% das prefeituras de cidades
baianas, em protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A articulação é
comandada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que realizou uma reunião
nesta quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem administrações
municipais de todo o estado. Os gestores cobram a “aprovação urgente da PEC
39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB aponta que “estimativas da Receita Federal e
do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula que] os municípios
baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração
do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”.
A ameaça é de
paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços essenciais. Na
terça-feira (15), os prefeitos vão entregar uma carta à presidente Dilma
Rousseff, durante a visita da petista à capital baiana. Em visita ao Congresso
na semana passada, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria
Quitéria (PSB), conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), que prometeu realizar uma sessão ainda este mês para discutir o
pacto federativo e redistribuição dos recursos federais para os municípios. Os
administradores apontam que há um “subfinanciamento” de 400 programas do
governo federal. A preocupação é com as finanças, que estão no vermelho, o que
deixa os gestores com risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pela
Tribunal de Contas dos Municípios. A UPB também organiza uma nova marcha dos
prefeito baianos para Brasília. (Bahia Notícias)