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O dia 25 de
outubro pode ser marcado por uma paralisação de 90% das prefeituras de cidades
baianas. A articulação é comandada pela União dos Municípios da Bahia (UPB),
que realizou uma reunião nesta quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que
reúnem administrações municipais de todo o estado.
Os gestores cobram a
“aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo
de Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB aponta que “estimativas
da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012,
[calcula que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com
a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”.
A
ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços
essenciais. A preocupação é com as finanças, que estão no vermelho, o que deixa
os gestores com risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios. (UPB)