Escolas de três cidades baianas serão multadas se não tocarem hino nacional

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A lei vale para os municípios de Olindina, Crisópolis e Itapicuru.

A partir de 15 de março, professores e diretores de escolas públicas e particulares de três cidades baianas que não executarem o hino nacional terão que pagar multa. A decisão é da Justiça, que impôs o valor de um a quatro salários mínimos caso o hino não seja executado ao menos uma vez por semana em Olindina, Crisópolis e Itapicuru. 

A regra está em uma portaria do juiz José Brandão Netto, da Vara de Infância, que atua nos três municípios. Ele quer que seja cumprida uma lei federal que determina o canto da “Pátria amada, salve, salve!” nas escolas. A lei é de 1971, mas a obrigação semanal foi assinada em 2009 pelo então vice-presidente José Alencar, em um dia como presidente interino.
Fonte: UOL

 

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