A eleição para
prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de
votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados
divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87
municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito.
Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o
Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos
sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova
eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade
de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se
houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos
casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da
corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no
resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo
turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre
20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
Fonte: Congresso em Foco