O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a volta à prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão revoga medida anterior que havia autorizado a soltura do réu.
Ferreira foi libertado na última terça-feira (17) por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), que concedeu progressão ao regime semiaberto domiciliar, com base em boa conduta e ausência de faltas graves.
O magistrado também dispensou o uso de tornozeleira eletrônica.
Antônio Cláudio foi condenado a 17 anos de prisão após ser identificado destruindo o relógio histórico de Balthazar Martinot, do século XVII, presente da Corte Francesa a Dom João VI e considerado peça rara do patrimônio da Presidência da República.
As imagens da depredação ocorreram durante a invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Na nova decisão, Moraes afirma que a soltura afronta a jurisprudência da Corte e determina o cumprimento imediato da prisão.