O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos nesta quarta-feira (1º) para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), durante discurso em evento do 1º de Maio, na capital paulista. Lula afirmou que Boulos enfrenta uma “verdadeira guerra” e destacou que “cada pessoa que votou no Lula tem que votar no Boulos”. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos nas próximas eleições”, declarou o petista. O pré-candidato, que é deputado federal, deve compor a chapa em outubro com Marta Suplicy (PT).
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo R7 afirmam que a fala é ilícita e representa uma infração, porque é propaganda eleitoral antecipada. A legislação eleitoral veda, de forma clara, o pedido explícito de voto antecipado em torno de eventual candidato. Pela lei, a campanha eleitoral começa em 15 de agosto.
Adversários de Boulos, como o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), confirmaram que vão entrar com ação na Justiça Eleitoral contra a declaração do petista (veja mais abaixo). Kataguiri acionou o MPSP (Ministério Púbico de São Paulo). Marina Helena, pré-candidata pelo Novo, vai ajuizar uma ação direta na Justiça Eleitoral e uma representação no Ministério Público.
Caso seja condenado, Lula pode pagar multa entre R$ 5 mil e 25 mil. “Houve um ilícito, foi um pedido antecipado de voto e a sanção é de multa”, explica o advogado constitucional Acácio Miranda. R7 Notícias
