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Pauta da 12ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 18 de maio
de 2023, às 09 horas.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023, o qual “Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Autoria: Executivo.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do
Espectro Autista (TEA).”
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares
MATÉRIA: Parecer nº 009/2023. “Sobre o Projeto do Legislativo nº 006/23”.
autoria: Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Requerimento nº 065/2023. “Requer a implantação de um Projeto de Moradia
para a população de baixa renda do município de Ubatã”.
Autoria: Juliano Silva de Oliveira
MATÉRIA: Requerimento nº 066/2023. “Requer estudos de viabilidade para construção de
uma quadra Poliesportiva no Bairro Dois de Julho, no município de Ubatã”.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif
MATÉRIA: Requerimento nº 067/2023. “Requer que seja instalado boca de lobo de concreto,
bem como, consertos dos buracos das vias do Bairro Dois de Julho, no município de Ubatã”.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 028/2023. “Solicita que viabilize junto a Coelba a
implantação de uma Central de Atendimento presencial”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Indicação nº 046/2023. “Indica ao Executivo Municipal, que instale cestos de lixo
ecológicos no Churrascão, bem como, nos órgãos públicos do município”.
Autoria: Davidson Gomes Muniz
