Pauta da 10ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 04 de Maio
de 2023, às 09 horas.
MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, o qual “Outorga Título de Cidadão
Ubatense ao Sr. ANTONIO ENÉSIO DOS SANTOS e dá outras providências”.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares.
MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, o qual “Outorga Título de Cidadão
Ubatense ao Sra. GIOVANA BRITO DE ALMEIDA e dá outras providências”.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares.
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final nº 005/23 sobre o Projeto do
Legislativo nº 005/2023, o qual “Dá nova denominação a Rua Rafael Oliveira, localizada no
Bairro São Raimundo”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação Final.
MATÉRIA: Requerimento nº 056/2023. Requer do Executivo através da Secretária de Cultura,
a retomada da realização da Micareta no município.
Autoria: Juliano Oliveira.
MATÉRIA: Requerimento nº 060/2023. Requer do Executivo viabilize estudo para pagamento
do Piso salarial de Enfermagem que tramita no Governo Federal ”.
Autoria: Juliano Oliveira, Ítalo Bispo de Brito e Diêgo Magalhães Tavares
MATÉRIA: Requerimento nº 061/2023. Requer que seja convidado para realização e
participação de reunião, representantes das empresas responsáveis pelas obras em
andamento no Município de Ubatã ”.
Autoria: Gabriel Nascif
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 025/23 o qual “Solicita que o Executivo Municipal
viabilize a compra, locação ou parceira com empresa ou pessoa física para aluguel ou
compra de um carro frigorifico para transporte da carne e aluguel ou compra de câmara
frigorífica para armazenamento da carne para os açougues do município.
