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Pauta da 14ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 25 de maio
de 2023, às 09 horas.
MATÉRIA: Emenda Modificativa nº 001/2023. Modifica dispositivos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Ubatã e dá outras providências.
Autoria: Legislativo Municipal.
MATÉRIA: Parecer nº 011/2023. Sobre o Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2023.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação Final e Comissão de Finanças.
MATÉRIA: Parecer nº 012/2023. Sobre os Projetos de Lei do Executivo Nº 011 e 012 /2023.
Autoria: Da Comissão de Justiça e Redação Final.
MATÉRIA: Parecer nº 009/2023. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2023. ( segunda
e ultima votação)
Autoria: Da Comissão de Justiça e Redação Final.
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 029/2023. Solicitam providências do Executivo Municipal
para cumprimento da Lei Municipal nº196 de 20 de maio de 2019.
Autoria: Paulo César S e Silva Júnior, Juliano Silva de Oliveira e Diêgo Magalhães Tavares. Pauta Diario Oficial
