O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ao abrir nesta quarta-feira (26) a primeira sessão conjunta neste ano de 2023, fez a leitura do requerimento para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que irá investigar os atos antidemocráticos realizados em Brasília no dia 08 de janeiro.
Pacheco solicitou aos líderes de blocos e partidos que façam suas indicações de membros para compor a CPMI. A proporcionalidade partidária para indicação de componentes da comissão será divulgada ainda nesta semana.
O requerimento para criação da CPMI que irá investigar os atos antidemocráticos e de vandalismo realizados em Brasília no dia 08 de janeiro é de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE). O deputado reuniu assinaturas de 217 deputados federais e 37 senadores, e desde o mês de fevereiro buscou convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da necessidade de o Parlamento investigar a fundo as omissões e eventuais sabotagens que facilitaram a destruição dos prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional.
O prazo de funcionamento da comissão é limitado de acordo com o Regimento Comum. Inicialmente, são 120 dias para investigar os fatos e apresentar um relatório final. Esse prazo, entretanto, pode ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período da legislatura em que for criada.
O autor do requerimento, deputado André Fernandes, pediu o prazo de 180 dias para as investigações no colegiado.
Nos bastidores do Congresso, as conversas entre os líderes da Câmara e do Senado envolvem a indicação para os cargos de presidente e relator da CPMI. Enquanto o governo tenta emplacar seus aliados Omar Aziz e Renan Calheiros, ou na presidência ou na relatoria, pela Câmara, os nomes dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Arthur Maia (União-BA) despontam como favoritos para presidir ou relatarem a comissão mista de inquérito.
Alguns partidos já estão se adiantando e anunciando quais serão os parlamentares indicados para compor o colegiado. O PL indicou que vai indicar, pelo Senado, Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e pela Câmara, André Fernandes (CE), Eduardo Bolsonaro (SP) e Delegado Ramagem (RJ).
Alguns nomes de parlamentares governistas também são cotados para figurarem na CPMI, como os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal André Janones (Avante-MG).
