Pauta da 9ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 2º de Maio de
2023, às 09 horas.
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final nº 006/23 sobre o Projeto do
Legislativo nº 005/2023, o qual “Dá nova denominação a Rua Rafael Oliveira, localizada no
Bairro São Raimundo”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Justiça e Redação Final nº 007/23 sobre o Projeto do
Legislativo nº 006/2023, o qual “Fica vedado, no âmbito da administração direta e indireta do
Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação, contratação de pessoas condenadas
por crimes tipificados na lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), na Lei nº13104/2015
(Feminicídio) e estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), para cargos públicos no
Município de ubatã e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Requerimento nº 056/2023. Requer do Executivo através da Secretária de Cultura,
a retomada da realização da Micareta no município.
Autoria: Juliano Oliveira
MATÉRIA: Requerimento nº 057/2023. Requer do Executivo o cumprimento da Lei Federal nº
012.395/2011 que Institui o Programa “Bolsa Atleta”.
Autoria: Davidson Muniz
MATÉRIA: Requerimento nº 058/2023. Requerem que o Executivo juntamente com a
Secretaria de Saúde e a Coordenação da Samu, promova um curso com aula teórica e prática
no Município de Ubatã, com o intuito de capacitar os profissionais.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif e Davidson Gomes Muniz
MATÉRIA: Requerimento nº 059/2023. Requer que o Município viabilize a contratação de um
técnico para fazer a manutenção dos ar-condicionados de todos os órgãos que pertencem ao
município.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif.
MATÉRIA: Pedido de providência nº 010/2023. Solicita do Poder Executivo e da Secretaria de
Educação a viabilidade de fornecerem kits de EPIs para as merendeiras do Município de
Ubatã.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 024/2023. Solicita do Poder Executivo a viabilidade para
implantação de rede de esgoto na Rua Hermiro Ribeiro, no Centro da cidade, bem como a
restauração do muro de arrimo.
Autoria: Reinan Ramos
MATÉRIA: Indicação nº 014/2023. Solicita que o Executivo envie Projeto de Lei que autorize
a criação do Programa “Bolsa Atleta”.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares.
