Pauta da 4ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 23 de março
de 2023, às 9 horas.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 002/2023. Reestrutura o Conselho Municipal de
Educação – CME e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 006/2023. O qual “Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Autoria: Executivo Municipal
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 007/2023. O qual Autoriza o Poder Executivo
conceder premiações a participantes de eventos esportivos e Culturais e dá outras
providências”.
Autoria: Executivo Municipal
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 008/2023. O qual “Reajusta vencimentos para os
Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.
Autoria: Executivo Municipal
MATÉRIA: Parecer nº 003/2023. Sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 003, 004 e 005/2023.
Autoria: Da Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização, Contas, Obras, Orçamento e
Serviços Públicos.
MATÉRIA: Parecer nº 002/2023. Sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023.
Autoria: Da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final, Direitos Humanos e Defesa do
Consumidor
MATÉRIA: Parecer nº 002/2023. Sobre o Projeto do Legislativo nº 004/2023.
Autoria: Da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final, Direitos Humanos e Defesa
do Consumidor.
MATÉRIA: Requerimento Nº 41/23. O qual “Requer que seja construída uma academia ao ar
livre em torno da pista de caminhada que fica localizada próxima ao Colégio Jeová Benjoíno.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos.
MATÉRIA: Requerimento Nº 044/23. O qual “Requer que o Executivo Municipal providencie
junto a secretaria competente a pintura das faixas de pedestre das ruas da cidade”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza.
MATÉRIA: Requerimento Nº 045/23. O qual “Requer do Executivo Municipal providencie uma
Sede própria para a categoria dos Agentes de Combate às Endemias e os Agentes de Saúde
do Município”.
Autoria: Juliano Silva de Oliveira.
MATÉRIA: Requerimento Nº 046/23. O qual “Requer do Executivo Municipal viabilize a
ornamentação das ruas do comércio para o São João
Autoria: Paulo Cesar Silva e Silva Júnior”.
MATÉRIA: Requerimento Nº 047/23. O qual “Requer que o Executivo Municipal viabilize a
Criação dos Projetos de Lei, Caixa d’águas para todas, Mora Melhor, e Saúde na Hora.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos.
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 011/23. O qual “Solicita que o Executivo Local
providencie a implantação do Serviço de Prótese Dentária”.
Autoria: Ítalo Bispo de Brito.
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 018/23. O qual “Solicitam que o Executivo Municipal
junto a secretaria competente, a recuperação do calçamento da Travessa Landulfo Alves (Rua
do Restaurante Leblon).
Autoria: Reinan Ramos, Diêgo Tavares e Gabriel Nascif.
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 019/23. O qual “ Solicitam que Executivo providencie a
contratação de um Prestador de serviços em Endoscopia no Município de Ubatã.
Autoria: Ítalo Brito e Diêgo Tavares
MATÉRIA: Indicação nº 012/23. Indica ao Executivo Municipal que viabilize um estudo para
construção de um novo prédio para o Ensino Fundamental 2 no Município de Ubatã.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares.
MATÉRIA: Indicação nº 040/23. Indica ao Executivo Municipal providencie a instalação de
mesas, cadeiras e iluminação no Cais da Comissão e da Francisco Xavier”.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos.
MATÉRIA: Indicação nº 041/23. Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Casa de
Idoso no Município de Ubatã”.
Autoria: Juliano Silva de Oliveira.
Publicação no Diário Oficial
