08 novembro 2019

Após decisão do STF, CCJ da Câmara inclui discussão sobre prisão em 2ª instância na pauta

Após decisão do STF, CCJ da Câmara inclui discussão sobre prisão em 2ª instância na pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai retomar na próxima segunda-feira (11) a análise das admissibilidades as propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem viabilizar a execução de condenação em segunda instância. A informação é do G1.

A informação vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (7), ter derrubado a possibilidade da prisão em segunda instância.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) confirmou nesta sexta-feira (8), também segundo o G1, que deixará a proposta correr livre no Congresso.

Anteriormente, o colunista Lauro Jardim, do O Globo, havia noticiado que a posição de Maia foi externada logo após o julgamento do STF, ainda na última quinta. Com informações do G1