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Sob protestos,
os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que define corrupção e
outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da
proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
que, em pronunciamento nesta terça (25), no plenário, anunciou um pacote com 17
projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em
meados de julho caso o pacote não seja apreciado.
O texto, do senador Pedro
Taques (PDT-MT), torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo,
como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou
outra pessoa em razão da função assumida. Em seu relatório, o senador Alvaro
Dias (PSDB-PR) incluiu também o peculato - quando o funcionário público se
apropria ou desvia de bens móveis ou valores que tem em razão do cargo que
ocupa - e o excesso de exação - um subtipo do crime de concussão, quando o
funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige - no rol
de crimes hediondos. Apesar da pressa do presidente Renan, a proposta ainda
precisa tramitar na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu nenhuma sinalização de que vai
priorizar a proposta.
Fonte: Bahia Notícias