A Embasa vai
cancelar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) nas faturas do serviço de água com consumo acima de 30m³, em cumprimento
à nova lei estadual publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do
Estado. A norma altera a legislação de 1996, que instituiu a tarifa na Bahia.
De acordo com o superintendente comercial da Embasa, Márcio Lessa, as contas
emitidas no dia 14 de maio que, porventura, cheguem com a cobrança do tributo
serão substituídas por uma fatura corrigida antes da data de vencimento do
pagamento.
Fonte: Bahia Notícias