Governo da Bahia recusou projeto do governo Lula para desocupar áreas controladas por facções

O Governo da Bahia recusou a execução do projeto-piloto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para desocupação das áreas controladas pelo crime organizado e pela milícia. Um levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostra que a Bahia tem 21 organizações criminosas mapeadas no sistema prisional, sendo o estado com maior número desses grupos. Embora o estado tenha conseguido reduzir o número de mortes violentas no último ano, continua com um dos piores índices de criminalidade e possui uma das polícias mais letais do país. Após a negativa do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), agora, o ministério negocia o projeto com o governo do Rio Grande do Norte, também administrado pelo PT. Diferente do que ocorreu na Bahia, lá, a proposta é vista com bons olhos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A reportagem mostrou que, segundo pessoas envolvidas com na negociação, técnicos ligados ao projeto chegaram a atuar junto à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) na coleta e análise de dados de inteligência. No entanto, apesar do avanço dessa etapa, o governo local decidiu barrar a fase de implementação. As principais alegações teriam sido que o governo baiano não ficou convencido de que o modelo de intervenção policial proposto resolveria os problemas de segurança. 

Atualmente, o estado conta com o Programa Bahia Pela Paz, que foca a redução da violência letal. Outro argumento defendido, segundo a Folha de S. Paulo, é que as organizações criminosas não seriam o principal problema da segurança pública do estado e que a Bahia não teria efetivo suficiente para sustentar uma intervenção com nível intensivo de policiamento em uma determinada região.

Apesar da alegação do estado, estudos técnicos apontaram a presença de organizações criminosas que controlam comunidades e acessos estratégicos na Bahia. A decisão do Governo da Bahia foi informada ao Ministério da Justiça no final do ano passado. Em nota enviada a Folha de S Paulo, a SSP não se manifestou sobre o projeto em si, mas alegou que ampliou a integração com o ministério por meio de convênios e termos de cooperação voltados ao combate ao crime organizado e à modernização das forças de segurança nos últimos dois anos. "A SSP enfatiza o diálogo constante com o MJSP, salientando que está à disposição para implementação de novos projetos que visam a busca pela manutenção da ordem e da paz social." *Correio 24 horas