Pauta da 6ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 12 de Setembro de 2023, às 9 horas.
MATÉRIA Parecer nº 015/23, sobre a Emenda Modificativa nº 001/23 o qual “Modifica
Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatã e dá outras providências”
(REFERENTE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO). 2ª Votação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 019/23, sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 013/23, o qual “Altera a
Lei Municipal nº 126, de 16 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras
providências”. 2ª Votação
Autoria: Comissão de Finanças e Com. de Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 020/23, sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 014/23, o qual “Institui o
Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS) 2023, do Município de
Ubatã e dá outras providências”.
2ª Votação
Autoria: Comissão de Finanças e Com. de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Requerimento Nº 093/23, o qual “Requer do Executivo para que as secretarias de
Educação, Saúde e Assistência social articulem uma audiência Pública para discutir políticas
públicas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ”.
Autoria: Diêgo Magalhães
MATÉRIA: Requerimento Nº 094/23, o qual “Requer do Executivo a implantação um Centro
de Reabilitação e Fisioterapia no Município de Ubatã ”.
Autoria: Gabriel Nascif
MATÉRIA: Requerimento Nº 095/23, o qual “Requer do Executivo que seja estruturado um
Projeto de Arborização para as principais ruas do Município de Ubatã ”.
Autoria: Gabriel Nascif
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 050/23, o qual “Requer do Executivo que providencie a
reforma das pontes localizadas na Zona Rural pertencentes ao Município de Ubatã”.
Autoria: Davidson Muniz
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 052/23, o qual “Requerem do Executivo que seja
providenciado o esgotamento sanitário da Rua 1, no Bairro Glória, nas imediações da Oficina
de Franklin.”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 053/23, o qual “Requer do Executivo providencias do
Executivo Municipal no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica ligando a Rua Manoel
Assunção com a Rua Mário Albiane, onde fica localizado o Hospital Municipal Dr. Cesar
Monteiro Pirajá”.
Autoria: Davidson Gomes Muniz
MATÉRIA: Indicação Nº 027/23, o qual “Requerem do Executivo que promova a cobertura
asfáltica na Avenida Tancredo Neves, Praça João Dudu e Rua Antônio Higino situadas no
Bairro Marinalva”.
Autoria: Márcio Oliveira e Erisvaldo Alexandrino
MATÉRIA: Indicação Nº 060/23, o qual “Requerem do Executivo e dá Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, que providenciem a instalação de passagens
elevadas em algumas vias públicas”.
Autoria: Diêgo Tavares e Márcio Oliveira
MATÉRIA: Indicação Nº 071/23, o qual “Requer do Executivo providências referente a rede
de esgoto para a Rua Catarino Tannus, no Bairro Júlio Aderne ”.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos
MATÉRIA: Indicação Nº 072/23, o qual “Requer do Executivo a construção de um abrigo para
idosos em situação de vulnerabilidade”.
Autoria: Matheus Carmo Rebouças
MATÉRIA: Indicação Nº 075/23, o qual “Requer do Executivo que adquira painéis digitais para
todas as Unidades de Saúde e no Hospital Municipal de Ubatã”.
Autoria: Juliano Oliveira
MATÉRIA: Indicação Nº 076/23, o qual “Requer do Executivo que promova capacitação em
LIBRAS para Rede Municipal de Educação”.
Autoria: Ítalo Bispo de Brito Pauta no Diário Oficial
