Pauta da 4ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 24 de Agosto de 2023, às 9 horas.
MATÉRIA Parecer nº 015/23, sobre a Emenda Modificativa nº 001/23 o qual “Modifica Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatã e dá outras providências” (REFERENTE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO). 1ª Votação Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 016/23, sobre a Emenda Modificativa nº 002/23 o qual “Modifica Dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”(REFERENTE AO RECESSO DO LEGISLATIVO). 2ª Votação/última Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 017/23, sobre a Emenda Modificativa nº 003/23 o qual “Modifica Dispositivo do Regimento Interno e dá outras providências”(REFERENTE A VOTAÇÃO NOMINAL POR ORDEM ALFABÉTICA). Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 018/23, sobre a Emenda Modificativa nº 004/23 o qual “Modifica Dispositivo do Regimento Interno e dá outras providências”(REFERENTE AO PRAZO PARA USO DA PALAVRA EM TRIBUNA). 2ª Votação/última Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 019/23, sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 013/23, o qual “Altera a Lei Municipal nº 126, de 16 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”. 1ª Votação Autoria: Comissão de Finanças e Com. de Justiça e Redação Final
MATÉRIA Parecer nº 020/23, sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 014/23, o qual “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS) 2023, do Município de Ubatã e dá outras providências”. 1ª Votação Autoria: Comissão de Finanças e Com. de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Requerimento Nº 076/23, o qual “Requer do Executivo para que se faça uma revisão e atualização do Código Tributário do Município com às legislações federais e estaduais pertinentes”. Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Requerimento Nº 088/23, o qual “Requer que o Executivo providencie com a secretaria competente para que sejam instaladas lâmpadas econômicas de LED em todos os órgãos públicos e demais áreas do município”. Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif
MATÉRIA: Requerimento Nº 089/23, o qual “Requer que o Executivo viabilize a realização de “Olimpíadas do Conhecimento” nas escolas do Município de Ubatã.”. Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif
MATÉRIA: Requerimento Nº 090/23, o qual “Requer do Executivo em caráter de urgência, que providencie a requalificação da rede de esgoto na Rua Sandoval Alcântara, nas imediações do Bairro Glória e “Churrascão”. Autoria: Márcio Oliveira
MATÉRIA: Requerimento Nº 091/23, o qual “Requer do Executivo que autorize a reforma de todos os pontos de ônibus localizados na BR – 330 até a entrada do Barreiro”. Autoria: Márcio Oliveira
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 050/23, o qual “Requer do Executivo que providencie a reforma das pontes localizadas na Zona Rural pertencentes ao Município de Ubatã”. Autoria: Davidson Muniz
MATÉRIA: Indicação Nº 052/23, o qual “Indicam ao Executivo a construção de espaços de recreação nas Escolas da Zona Rural do Município de Ubatã”. Autoria: Diêgo Tavares e Neide Ferreira
MATÉRIA: Indicação Nº 070/23, o qual “Indicam ao Executivo a aquisição de novos colchonetes, mine camas e providencie a higienização dos ventiladores das creches municipais”. Autoria: Ítalo Brito e Gabriel Nascif
