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Pauta da 16ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 7 de junho
de 2023, às 09 horas.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023, o qual “DISPÕE SOBRE VAGAS, NÍVEIS E
NORMAS DE PESSOAL A SEREM APLICADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UBATÃ, ESTADO DA BAHIA”.
Autoria: Mesa Diretora
MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023, o qual “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA
MÁRIO ALBIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Gabriel Nascif
MATÉRIA: Emenda Aditiva nº 001/23, ao Projeto de Lei do Executivo nº 010/23, o qual
“DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
Autoria: Diêgo Tavares, Neide Ferreira, Juliano Oliveira e Márcio Oliveira
MATÉRIA: Parecer nº 013/2023. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/23, o qual
“INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATÃ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Comissão de Finanças e Comissão de Justiça e Redação Final
MATÉRIA: Requerimento nº 028/2023. “REQUER QUE O EXECUTIVO A FINALIZAÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO RELÍQUIA, LOCALIZADA NO BAIRRO
RELÍQUIA, COM IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.
Autoria: Márcio Oliveira
MATÉRIA: Requerimento nº 068/2023. “REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO DOIS DE JULHO.
Autoria: Gabriel Nascif
MATÉRIA: Requerimento nº 069/2023. “REQUER DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE, QUE FAÇA A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO PROGRAMA EMUTI
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Autoria: Ítalo Bispo de Brito e Gabriel Nascif
MATÉRIA: Requerimento nº 070/2023. “REQUER A ESTABILIDADE FINANCEIRA E
ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES QUE ESTÃO HABILITADOS.
Autoria: Juliano Oliveira
MATÉRIA: Requerimento nº 071/2023. “REQUER DO EXECUTIVO ENVIO DE UM PROJETO DE
LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “CARTÃO DO SERVIDOR”, NO MUNICÍPIO DE
UBATÔ.
Autoria: Davidson Gomes Muniz
MATÉRIA: Requerimento nº 072/2023. REQUER DO EXECUTIVO CALÇAMENTO E REDE DE
ESGOTO DAS CASAS POPULARES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO E DA RUA NAS
IMEDIAÇÕES DO SÍTIO SANTA CLARA, IMEDIAÇÕES DO POSTO BRASIL.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino
MATÉRIA: Requerimento nº 073/2023. “REQUER DO PODER EXECUTIVO" .
Autoria: Davidson Gomes Muniz
MATÉRIA: Requerimento nº 068/2023. “REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO DOIS DE JULHO.
Autoria: Gabriel Nascif
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 009/2023. “REQUER QUE O EXECUTIVO ELABORE UM
DIAGNÓSTICO PARA A RETOMADA DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
(REURB) EM TODAS LOCALIDADES QUE SE ENQUADREM NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA”.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 028/2023. “SOLICITA QUE O EXECUTIVO VIABILIZE
JUNTO A COELBA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO
MUNICÍPIO DE UBATÔ.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 033/2023. “INDICA DO PODER EXECUTIVO A URGENTE
NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA
MUNICIPALIZADA LUIZ VIANA”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 034/2023. “INDICA DO PODER EXECUTIVO A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA MERCÊS, LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO
RELÍQUIA”.
Autoria: Juliano Oliveira
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 035/2023. “INDICA DO PODER EXECUTIVO A
RECUPERAÇÃO E ROÇAGEM DOS RAMAIS E PONTES DA REGIÃO DE DOIS IRMÃOS DA MATA,
ZONA RURAL DE UBATÔ.
Autoria: Neide Ferreira de Souza
MATÉRIA: Indicação nº 011/2023. “SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O SERVIÇO DE
DRENAGEM NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SEVERIANO COSTA”.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: OFÍCIO DA SRA. LAVÍNIA DAS VIRGENS SANTOS, SOLICITANDO USO DA PALAVRA
EM TRIBUNA.
