Pauta da 15ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 01 de junho
de 2023, às 09 horas.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023. “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A COMITIVA DENOMINADA ARREIO DE OURO”
Autoria: Ítalo Bispo de Brito
MATÉRIA: Parecer nº 011/2023. Sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2023, o qual
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO
PREFERENCIAL INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA)”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação Final.
MATÉRIA: Parecer nº 012/2023. Sobre os Projetos de Lei do Executivo Nº 011 e 012 /2023,
os quais “SOLICITAM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023,
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Comissão de Finanças
MATÉRIA: Requerimento nº 038/2023. “REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA UMA REVISÃO A
E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO COM ADEQUAÇÃO ÀS
LEGISLAÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS PERTINENTES, VISANDO UM IMPOSTO MAIS JUSTO
(MENOR)”.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 030/2023. “REQUER QUE O EXECUTIVO VIABILIZE
PROVIDÊNCIAS PARA APURAR OS FATOS SOBRE O PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS
DOS SERVIDORES QUE TIVERAM SUAS RESPECTIVAS PORTARIAS EMITIDAS COM DATA
POSTERIOR AO INGRESSO EM MARÇO DE 2023”.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 031/2023. “SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS”.
Autoria: Gabriel Nascif
MATÉRIA: Pedido de Providência nº 032/2023. “SOLICITA O ENCASCALHAMENTO E
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DA ÁGUA BRANCA”.
Autoria: Matheus Carmo Rebouças
