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Pauta da 8ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 20 de abril de
2023, às 09 horas.
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 010/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o
exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.
MATÉRIA: Parecer nº 008/2023. Sobre o Projeto de lei do Executivo nº002/2023.
Autoria: Comissão de Justiça e Comissão de Educação.
MATÉRIA: Parecer nº 009/2023. Sobre o Projeto de lei Complementar do Executivo
nº001/2023.
Autoria: Comissão de Justiça, Comissão de Finanças e Comissão de Educação.
MATÉRIA: Projeto do Legislativo nº 005/2023. Dá nova denominação a Rua Rafael Oliveira,
localizada no Bairro São Raimundo.
Autoria: Ítalo Brito, Diêgo Tavares e Paulo Cesar Silva e Silva Junior.
MATÉRIA: Projeto do Legislativo nº 006/2023. Fica vedado, no âmbito da administração direta
e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação, contratação de pessoas
condenadas por crimes tipificados na lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), na Lei
nº13104/2015 (Feminicídio) e estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), para cargos
públicos no Município de ubatã e dá outras providências.
Autoria: Juliano Silva de Oliveira.
MATÉRIA: Moção de Aplausos nº001/2023. Manifesta Votos de aplausos aos Atletas
Ubatenses que fazem parte do Projeto “Remando no Litoral Sul.”
Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos e Paulo César Silva e Silva Júnior.
MATÉRIA: Requerimento nº009/2023. Requer que o Município viabilize o retorno do PROERDPROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E VIOLÊNCIA, no município de Ubatã.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif.
MATÉRIA: Requerimento nº0013/2023. Requerem que o Executivo preceda em caráter de
urgência, a criação da Lei da Guarda Municipal de Ubatã.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif e Ítalo Bispo de Brito.
MATÉRIA: Requerimento nº022/2023. Requer que o Município construa um prédio para
funcionamento da sede da Guarda Municipal de Ubatã.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif.
MATÉRIA: Requerimento nº048/2023. Requer que o Executivo viabilize através da Secretaria
de saúde o Tratamento de Escleroterapia e Pé Diabético.
Autoria: Ítalo Bispo de Brito.
MATÉRIA: Requerimento nº051/2023. Requer que o Executivo viabilize a instalação de porta
giratória com detector de metais, em todas as escolas municipais e estaduais dessa cidade.
Autoria: Márcio Oliveira Santos.
MATÉRIA: Requerimento nº053/2023. Requer que o Executivo juntamente com a secretaria
de Educação adote medidas para segurança dos alunos da Rede Municipal de Ensino do
município.
Autoria: Juliano Silva de Oliveira
MATÉRIA: Requerimento nº054/2023. Requer que o Executivo viabilize a contratação de
médicos geriatra na Policlínica do município de ubatã.
Autoria: Neide Ferreira de Souza.
MATÉRIA: Requerimento nº055/2023. Requer que o Executivo viabilize estudos técnicos
sobre a viabilidade da instalação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do
Município.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos
MATÉRIA: Pedido de providência nº021/2023. Solicita que Poder Executivo Local providencie
a limpeza e capinagem da Rua Aljones Carlos Braga Lopes, Bairro São Raimundo.
Autoria: Neide Ferreira de Souza
MATÉRIA: Indicação nº002/2023. Solicita que Poder Executivo Local envie a esta Casa
Legislativa Projeto de Lei que autorize a redução de jornada, sem redução de salário, para
Servidores Públicos Municipais responsáveis por pessoas com deficiência.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares e Neide Ferreira de Souza.
MATÉRIA: Indicação nº007/2023. Solicita que Poder Executivo Local instale câmaras de
monitoramentos na entrada e saída do município de Ubatã.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif.
MATÉRIA: Indicação nº032/2023. Solicita que Poder Executivo Local faça estudos para
construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social. (CRAS) NO MUNICIPIO DE
Ubatã. Instale câmaras de monitoramentos na entrada e saída do município de Ubatã.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares.
