Lula exclui projetos religiosos da Lei Rouanet

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirou a arte sacra do grupo de projetos religiosos atendidos pela Lei Rouanet. Desde 2021, no governo de Jair Bolsonaro, esse segmento foi incluído no programa de fomento à cultura. 

Na época, ficou estabelecido que representantes da arte sacra comporiam também a comissão que escolhe os projetos aprovados na Lei Rouanet. A exclusão da arte sacra dos segmentos atendidos pela Lei Rouanet é uma das principais mudanças promovidas pelo governo federal. 

Em 2021, o então chefe da Secretaria de Cultura, Mário Frias, colocou como parte da Lei Rouanet o apoio às atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. 

Com essa medida, chegou a crescer o número de projetos de cunho religioso beneficiados pela lei. Essa não foi a única mudança feita na Lei Rouanet pelo atual governo. Agora, os segmentos que continuam sendo contemplados pela legislação são estes: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural. (Revista Oeste)

 

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