Pauta da 2ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 09 de Março de
2023, às 9 horas.
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Saúde e de Constituição e Redação Final sobre o Projeto
de Lei do Executivo nº 002/23. O qual “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Ubatã/BA e dá outras
providências”.
Autoria: Comissão de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação Final.
MATÉRIA: Parecer da Comissão de Constituição e Redação Final sobre o Projeto de Lei do
Legislativo nº 002/23. O qual “Dá nova denominação a Rua Dom João, localizada no Bairro
São Raimundo e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MATÉRIA: Requerimento nº 001/23. O qual “Solicita a desapropriação do Estádio Municipal
de Ubatã”.
Autoria: Juliano Oliveira
MATÉRIA: Requerimento nº 027/23. O qual “Solicita a reforma de todos os pontos de ônibus
localizados na BR-330 até a entrada do Barreiro”.
Autoria: Márcio Oliveira Santos
MATÉRIA: Requerimento nº 033/23. O qual “Solicita que o Poder Executivo providencie o
calçamento da Rodagem localizada no Bairro Relíquia”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Requerimento Nº 34/23. O qual “Requer que o DETRAN possa vir ao município
fazer vistorias em todos os veículos do município que fazem transporte de estudantes”..
Autoria: Matheus Carmo Rebouças
MATÉRIA: Requerimento Nº 036/23. O qual “Requer a realização de Concurso Público no
âmbito do Poder Executivo Municipal”.
Autoria: Juliano Silva de Oliveira
MATÉRIA: Requerimento Nº 037/23. O qual “Requer do Executivo a implantação do Conselho
Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, instituídos pela Lei Municipal nº 065 de
27 de abril de 2017”.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares
MATÉRIA: Indicação Nº 001/23. O qual “Requer que o Executivo viabilize o Plano de Carreira
dos Agentes Comunitários e Agentes de Endemias do Município de Ubatã”.
Autoria: Juliano Silva de Oliveira
MATÉRIA: Indicação Nº 022/23. O qual “Solicita a instalação de redutores de velocidade na
Rua Lauro Araújo Pereira”.
Autoria: Neide Ferreira de Souza
MATÉRIA: Indicação Nº 031/23. O qual “ Solicita que o executivo viabilize um Prédio da
Cultura para o município de Ubatã ”.
Autoria: Márcio Oliveira Santos.
MATÉRIA: Indicação Nº 036/23. O qual “Solicita que conceda EPI's para servidores do
Cemitério Municipal”..
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares
MATÉRIA: Indicação Nº 037/23. O qual “Solicita a conclusão do calçamento e rede esgoto da
Rua 03, Bairro Relíquia”.
Autoria: Márcio Oliveira Santos
MATÉRIA: Indicação Nº 039/23. O qual “Solicita que o Executivo juntamente com a Secretaria
de Assistência Social, uma pactuação com entidades que pertençam ao Médio Rio das Contas
para acolher os idosos que possuam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou não em
caso de abandono, maus tratos ou impossibilidade familiar de cuidados”.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 003/23. O qual “Requer que o Executivo providencie a
atualização do Plano de Carreira do Magistério no Município de Ubatã”.
Autoria: Gabriel Nascif, Neide Ferreira, Ítalo Brito e Diego Magalhães
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 005/23. O qual “Solicita a o calçamento da Rua Arlete
Magalhães e em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento da mesma”.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif
