Pauta da 3ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser realizada em 16 de Março de
2023, às 9 horas.
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 003/23. O qual “Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Autoria: Executivo Municipal
MATÉRIA: Projeto de Lei do Executivo nº 004/23. O qual “Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Autoria: Executivo Municipal
MATÉRIA Projeto de Lei do Executivo nº 005/23. O qual “Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Autoria: Executivo Municipal
MATÉRIA: Projeto de Legislativo nº 004/23. O qual “Dá denominação a Creche em construção
localizada no Centro da cidade”.
Autoria: Diêgo Tavares e Neide Ferreira
MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/23. O qual “Outorga Título de Cidadão
Ubatense ao Sr. Lucas da Silva Maia e dá outras providências”.
Autoria: Paulo Cesar Silva Júnior e Gabriel Nascif
MATÉRIA: Requerimento Nº 27/23. O qual “Requer que o Executivo autorize a reforma de
todos os pontos de ônibus localizados na BR-330 até a entrada do Barreiro”..
Autoria: Marcio Oliveira
MATÉRIA: Requerimento Nº 039/23. Os quais “Solicitam a contratação de um Técnico de
Segurança do Trabalho para o Município de Ubatã”..
Autoria: Todos os Vereadores
MATÉRIA: Requerimento Nº 040/23. O qual “Requer do Executivo, uniformes, calçados ,
protetor solar e demais equipamentos para os servidores que trabalham na limpeza pública
do município”.
Autoria: Paulo Cesar Silva e Silva Júnior
MATÉRIA: Requerimento Nº 041/23. O qual “Requer do Executivo para que seja construída
uma academia ao ar livre em torno da pista de caminhada que fica localizada próximo ao
Colégio Jeová Benjoino”.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos
MATÉRIA: Requerimento Nº 042/23. O qual “Requer que o Executivo viabilize a colocação de
uma grade de proteção na boca de lobo na Rua Lauro de Freitas”.
Autoria: Reinan Ramos de Souza
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 002/23. O qual “Solicita a a aquisição de uma área para
a construção de um novo cemitério no município de Ubatã.”.
Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 013/23. O qual “ Solicita que o executivo providencie o
calçamento e esgotamento da Travessa Augusto Magalhães em frente a estação da EMBASA,
Bairro São Raimundo ”.
Autoria: Diêgo Tavares
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 014/23. O qual “ Solicita que o executivo a instalação de
redutores de velocidade ao longo da avenida Landulfo Alves, imediações da Praça Gleide José
de Santana, Praça Rui Barbosa e Praça Otávio Cerqueira ”.
Autoria: Paulo Cesar Silva e Silva Júnior
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 016/23. O qual “Solicita o patrolamento e
cascalhamento do ramal da Zona Rural de Dois Irmãos da Mata e reparos na estrutura da
ponte que interligam os ramais da referida Zona Rural”.
Autoria: Neide Ferreira de Souza
MATÉRIA: Pedido de Providência Nº 017/23. O qual “Solicita a manutenção e troca de
lâmpadas queimadas em todas as ruas da cidade ”.
Autoria: Matheus Carmo Rebouças
MATÉRIA: Indicação Nº 017/23. O qual “Solicita que o Executivo por meio da Secretaria de
Saúde faça a contratação de Neuropediatra, Neurologista, Fonoaudiólogo e Terapeuta
Ocupacional para atendimento no Município de Ubatã”.
Autoria: Diêgo Magalhães Tavares
MATÉRIA: Indicação Nº 031/23. O qual “Requer que o Executivo viabilize um Prédio da
Cultura para o Município de Ubatã”.
Autoria: Márcio Oliveira
MATÉRIA: Indicação Nº 037/23. O qual “Solicita a conclusão do calçamento e rede de esgoto
da Rua 03, Bairro Relíquia.”.
Autoria: Márcio Oliveira
MATÉRIA: Indicação Nº 040/23. O qual “Solicita a instalação de mesas,, cadeiras e iluminação
no Caís da Comissão e da Francisco Xavier.”.
Autoria: Erisvaldo Alexandrino