Câmara Municipal - Pauta da Sessão desta quinta-feira (02)

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º período, a ser realizada em 02 de Março de 2023, às 09 horas. 


MATÉRIA: Composição das Comissões Permanentes para o Biênio de 2023 a 2024. Autoria: Legislativo Municipal.

MATÉRIA: Projeto de Lei Municipal nº 001/2023 – Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtornos do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Ubatã/BA e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal

MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023. Dá nova denominação a Rua Dom João, localizada no Bairro São Raimundo.Autoria: Neide Ferreira de Souza.

MATÉRIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023. Institui o Programa Bom Pagador no âmbito do Município de Ubatã e dá outras providências.Autoria: Ítalo Bispo de Brito.

MATÉRIA: Requerimento nº 012/2023. Requer que o Executivo conceda aos Agentes de Limpeza Pública (GARIS) um dia de licença para realização de exames médicos e outros cuidados relacionados.Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif.

MATÉRIA: Requerimento nº 020/2023. Requer que o Executivo realize um mutirão de atendimento em saúde para os Agentes de Limpeza Pública (GARIS), com encaminhamento de todos os exames médicos.Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif. 

MATÉRIA: Requerimento nº 023/2023. Requer que as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social estruturem um espaço de atendimento para portadores de autismo Autoria: Diêgo Magalhães Tavares. 

MATÉRIA: Requerimento nº 034/2023. Requer que o DETRAN possa vir ao nosso município fazer vistoria de todos os veículos do município que fazem transporte de estudantes.Autoria: Matheus Carmo Rebouças.

MATÉRIA: Requerimento nº 035/2023. Requer que o Prefeito convide todas as empresas que estão executando obras no município de Ubatã para reunião com o Poder Legislativo Municipal.Autoria: Gabriel de Assumpção Nascif. 

MATÉRIA: Pedido de Providência nº 012/2023. Solicita que o Poder Executivo “adote providências quanto ao esgoto a céu aberto na Rua 2, do Bairro Relíquia”.Autoria: Neide Ferreira de Souza. 

MATÉRIA: Indicação nº 001/2023. Indica que o Executivo Municipal providencie o Plano de carreira dos Agentes Comunitários e de Endemias do município de Ubatã.Autoria: Juliano Silva de Oliveira. 

MATÉRIA: Indicação nº 009/20213. Que o Executivo e a Secretaria Municipal de Educação viabilizem um planejamento para a contratação de Psicólogos e Assistentes Social na rede municipal de educação de Ubatã, seja por meio de chamamento público, terceirização (empresa) e/ ou contratação pela gestão. Autoria: Diêgo Magalhães Tavares.

MATÉRIA: Indicação nº 021/2023 – Indica a reforma da Terceira Travessa da Rua do Cacau, Bairro Glória, nas imediações da residência de Toti. Autoria: Reinan Ramos de Souza.

MATÉRIA: Indicação nº 023/2023 – Indica ao Executivo que providencie a aquisição de varredeiras elétricas para a limpeza pública no município de Ubatã. Autoria: Erisvaldo Alexandrino dos Santos.

 

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