O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão da abertura de um inquérito para investigar institutos de pesquisa. A apuração foi solicitada pelo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Macedo, e pela Polícia Federal - no caso da PF, com pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres.
Moraes alegou ausência de justa causa e "incompetência absoluta" dos órgãos para uma apuração do tipo no período eleitoral. Segundo o ministro, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as entidades responsáveis pelas pesquisas.
O questionamento tem relação com a divergência dos resultados das eleições no primeiro turno com as pesquisas apresentadas por institutos.
O magistrado determinou, também, que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investiguem "eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade".
Alexandre de Moraes afirmou no ofício que o Ministério da Justiça e a presidência do Cade usurpam a competência da Justiça Eleitoral de velar pela higidez do processo eleitoral.
Moraes alegou ausência de justa causa e "incompetência absoluta" dos órgãos para uma apuração do tipo no período eleitoral. Segundo o ministro, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as entidades responsáveis pelas pesquisas.
O questionamento tem relação com a divergência dos resultados das eleições no primeiro turno com as pesquisas apresentadas por institutos.
O magistrado determinou, também, que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investiguem "eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade".
Alexandre de Moraes afirmou no ofício que o Ministério da Justiça e a presidência do Cade usurpam a competência da Justiça Eleitoral de velar pela higidez do processo eleitoral.
